Júlio Santos

Versão completa: Insegurança no Centro da cidade II
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Depois do que sucedeu na passada sexta-feira na minha área de residência, não resisti e enviei novo e-mail para as mesmas entidades a quem tinha envidao o primeiro, (Câmara Municipal de Lisboa - Junta de Freguesia dos Anjos - Comandante da 1.ª Divisão da PSP de Lisboa - Comandante da Polícia Municipal de Lisboa - Director da DCICPD do SEF - Director da DSPCO da ASAE) aqui fica para também vós terem acesso.
Meus senhores, no dia 13 de Setembro do corrente, enviei-vos um texto que titulei de “Insegurança no centro da Cidade de Lisboa”. Nesse texto alertava para uma serie de situações que geram um conjunto de factores de insegurança no centro da cidade de Lisboa, mais propriamente no eixo Praça do Chile, Martim Moniz.
De uma forma ou outra todos vós, do alto dos vossos pedestais, ignorastes o meu escrito. Honra seja feita à 1.ª Divisão da PSP, única Entidade que se dignou a convidar-me às suas instalações onde fui recebido por elemento desse Comando e por quem me foi explicado, do ponto de vista estratégico, o que estava a ser feito. Porém, o meu objectivo não é ser recebido cordialmente, o meu objectivo é que resolvam este problema.
A Câmara Municipal de Lisboa, de toda a informação que recebeu, comunicou ter encaminhado o assunto para os seus departamentos respectivos: PM, DSRT, DHURS, Gabinete V. Ana Sara Brito. Nenhum destes destinatários, até ao momento, se dignou a responder, decerto não merecerei tal deferência, lamento!...não só por mim mas por todos os Munícipes que elegeram tais pessoas e que em tais Departamentos são forçados a confiar.
A Junta de Freguesia, nem se dignou a recepcionar o e-mail quanto mais responder. Com certeza o seu Presidente andaria ocupado com as eleições internas do seu Partido o que o levaram a descurar o relacionamento com aqueles que o elegerem.
As entidades de âmbito Nacional ASAE e SEF, responderam, mas lá foram informando que as coisas vão ser investigadas, mais?...pergunto eu. O que se passou na sexta-feira à porta do SEF nos Anjos não chega para ser constatado é preciso ser investigado, qual era a nacionalidade dos beligerantes? Estavam legais? O que lhes aconteceu foram expulsos do território Português?
Pois bem, na passada sexta-feira aconteceu, na zona em referência, um acto daqueles que se temiam, uma troca de tiros em pleno dia, numa hora de grande circulação de pessoas na área. Uma troca de tiros que ocorreu na lateral a uma Igreja em frente a um centro de Saúde e o mais grave, nas imediações de uma escola primária.
Parabéns aos Polícias que prenderam alguns dos envolvidos. Convém no entanto realçar que só actuaram por reacção. Como vos sugeri no texto anterior, e decerto saberão melhor do que eu, têm é que agir proactivamente e não reactivamente.
Se os meios que para aqui se deslocaram na sexta-feira passada após o tiroteio, diga-se perfeitamente desproporcionados por excesso o que mais uma vez demonstrou a falta de articulação e comando das forças de segurança do terreno, (entre Policia Municipal, PSP e PJ o rácio deveria rondar um policia para cada 5 curiosos). O que vem provar que quando há confusão a sério, podem aparecer policias de todo lado, logo, não há falta de meios, estão é mal geridos e distribuídos ou então fica-me a ideia de que nestes casos persiste a possibilidade de aparecem as televisões e jornais e aí convém mostrar que “estamos” cá.
Meus senhores, responsáveis por todas estas entidades, caso se encontrem impotentes para resolver o que se passa neste eixo da Cidade, passem o assunto superiormente, accionem o Serviço Municipal de Protecção Civil que tem o suporte Legislativo para activar meios para resolver a situação e se tal não chegar, recorram às Forças Armadas.
Algumas das Doutas pessoas que leram este texto até aqui dirão “este cidadão está louco”, não estou! Situações como aquelas que aqui se vivem são o início de situações como as vividas em muitos bairros do País em que a Polícia não entra (por favor, Senhores Comandantes da PSP, não me digam que minto quando digo que existem sítios neste País onde a Polícia não entra). Pois bem, ao que sei, um dos feridos de sexta-feira era polícia e, fazendo fé nas informações veiculadas pelos jornais, pertencia à Interpol. Este caso, observado de uma forma simplista, leva a crer que já nem as instâncias policiais internacionais (para onde são escolhidos os Agentes de entre os melhores) estão a salvo neste bairro, então como se sentirão os que cá residem?
Nenhum de vós tem legitimidade para ignorar esta situação, unam-se e com urgência; façam qualquer coisa antes que seja tarde demais. Lamento já não ter conhecimento para vos dar mais sugestões do que aquelas que dei no texto anterior e que para aqueles que não se deram ao trabalho de os ler aqui os repito, mas tenho a certeza que de tanta experiência adquirida vós sabereis, se quiserdes, fazer mais.
Sugestões “repetidas”:
Podem colocar os Polícias a trabalhar por objectivos – hoje, quase todas as pessoas trabalham por objectivos - a missão da Polícia não é, para além da actuação no durante e após os incidentes, também, a redução dos factores de insegurança que os propiciam? Pois então, os senhores Comandantes exijam que todos os dias, durante um largo período de tempo, cada viatura que circula nesta zona, em média com cinco polícias (as carrinhas circulam com +-8 e os carros patrulha com 3), seja responsável por fazer 20 identificações e/ou detenções – não é importante se o Juiz os vai libertar nesse dia, ou no seguinte, os meliantes voltam! A policia também!
As entidades competentes (ASAE, PM e SEF) efectuem verdadeiras fiscalizações aos estabelecimentos de restauração e às pensões da zona. Encerrem-nas, estou convicto que nenhum desses locais obedece, totalmente, a uma só Lei e/ou Regulamento aplicável.
A Câmara que utilize os quartéis (Graça) e os hospitais (Praça do Chile) devolutos na cidade, para albergar os sem-abrigo, em vez de transformar esses espaços em condomínios fechados. Dêem-lhes pequenas responsabilidades, ajudem-nos a recuperar a auto-estima. O terreno vale muito dinheiro, mas a dignidade das pessoas não tem preço.
Fiscalizem os emigrantes ilegais que praticam crimes. Sai mais barato a todos nós, enquanto Estado, repatriá-los condignamente do que sustentá-los enquanto deambulam pela nossa Cidade (por favor, não optem por me responder com o “lugar comum” da comparação com o apoio que emigrantes Portugueses tiveram nos anos 60/70, essas
pessoas iam para os países de destino trabalhar e quando vagabundeavam eram expulsos).
Nem tudo o que achamos que é correcto se pode fazer. As atitudes que eu tomaria se fosse uma pessoa com poder (entenda-se PODER com letra grande, ou seja, POLITICO) era um pouco diferentes das suas. De seguida diriam que sou racista e tenho ideias xenófobas! Enfim, nada que não esteja habituado a ouvir! Qualquer polícia, subchefe, subcomissário, comandante de divisão até comandante metropolitano serve-se da lei vigente para daí efectuar o seu trabalho! Não basta ligar/comunicar com Câmaras Municipais ou reportar o caso a Comandantes para que as situações fiquem resolvidas! Infelizmente....É preciso legislação para fazer seja lá o que for! Já lá vai o tempo que o polícia chegava à beira do mitra e lhe dava duas chapadas e andor daqui para fora! Há muito tempo que isso acabou! Hoje em dia um polícia tem de ser MAIS que um advogado. Sim, mais que um advogado e passo a explicar:
Sr. Júlio Santos, um carro patrulha de uma esquadra ( ex: Esquadra da Mouraria) recebe chamadas dos mais variados assuntos. Começando por uma simples abertura de porta porque alguém se esqueceu da chave dentro de casa, passando pela viatura que foi assaltada, num telefonema para a esquadra a dizer que na Rua Marques de Ponte de Lima há indivíduos a traficar droga (novidade) e acabando no Martim Moniz devido ao estacionamento abusivo dos Chinos/Pakistaneses/indianos/Ciganos/ pretos… Bom… deixa-me ficar por aqui! Quero com isto dizer que os polícias têm de ter um conhecimento profundo sobre todo o tipo de matérias e não de uma matéria só. A eles tudo lhe é exigido e nada lhe é facultado. Não existe formação continua (termo da moda). Manda a tropa portuguesa desenrascar e eles, que remédio, desenrascam, até onde a imaginação de cada um consegue! Eu considero um pouco os polícias aos árbitros de futebol. Só quem vive a situação é que sabe o quanto difícil é, a maior parte das vezes, decidir. E decidir bem. Porque se a decisão, por acaso, não for a mais correcta, e isto é que é importante, o polícia senta na cadeirinha e é questionado o porquê daquilo ter ocorrido assim. Claro, quem está atrás de uma secretaria a avaliar uma situação, pega nos manuais, consulta e despacha! Quem está na rua a resolver uma situação, está ao frio, cansado, sem dormir e, se for preciso, sem comer (É VERDADE) está sujeito a tudo! A coisa não corre bem: cortam o ordenado, mancha a sua folha de serviço e passa para o fim da lista de promoção, que já por si só anda anos atrasada, e assim ainda os enterram mais! Não admira nem espanta que a velha máxima há muito defendida pelos Agentes da P.S.P. seja: ” O MEHOR SERVIÇO É O QUE FICA POR FAZER” e quem me provar o contrario pago-lhe um almoço.
Sr. Júlio Santos ninguém quer saber da zona que vai desde a Pç de Chile ao Martin Moniz! Isto é um país para inglês ver! A lei não permite “limpar” aquela zona. Portanto tudo o que as entidades responsáveis pelo policiamento lhe dizem é que perante a lei tudo vai ser feito para que o sentimento de segurança aumente e a criminalidade diminua! É óbvio, isso até eu lhe digo! Passo a explicar algumas das suas dúvidas/descontentamentos: Muita policia aquando dos tiros junto do CNAI (o que ainda faz mexer os policia é a entreajuda dos operacionais que, em caso de apuros, deslocam-se em seu auxilio, carros até de outras divisões. Neste caso não foi apuros mas naquele local existe um serviço de remunerado que é assegurado por um agente e eles terão se deslocado em massa na eventualidade de a coisa correr para o torto! Se apareceu 4 ou 5 carros, uma equipa de intervenção, uma viatura da policia municipal… é perfeitamente normal! Parecem muitos, é verdade mas qual é o problema?! Se lá estão é porque andam na rua a desempenhar as suas funções e não em secretarias ou serviços burocratizados em que nada servem o cidadão.
Quanto há existência de Bairros em que a policia não entra convém esclarecer a situação e passo a faze-lo: “… á e tal, aqui a bófia não entra!” Pergunto eu, para quê?! Para que é que a policia entra para um bairro social para efectuar patrulhamento? Ladrão não rouba ladrão! Quando a policia lá vai, vai com mandados de busca e com objectivos claros. E são cumpridos. Agora os resultados já dependem de muitos factores. Mas fiquem com esta ideia, a policia se quiser entrar entra. Agora ir patrulhar locais frequentados por gente sem cultura, educação etc NÃO. Nem eu para lá ia! Por incrível que pareça só fomenta o confronto entre a polícia e os residentes! Deixa de existir o sentimento de medo/respeito (o pouco que existe se existe) por parte dos criminosos que lá habitam. Por isso o melhor é deixa-los a apodrecer no canto deles porque eles não se queixam uns dos outros. Afinal o sustento vem daquilo que eles lá vendem e ninguém quer morrer à fome! Caso pratico: Rua Marquês de Ponte de Lima. Toda a gente sabe que lá se vende droga. E da boa! Moradores sabem, comerciantes sabem, policia sabe, juízes sabem, políticos tão pouco querem saber (só lá vão de 4 em 4 anos). Todos vivem do tráfico de droga! Agora explique-me como acabar com aquilo?! O local de venda está permanentemente vigiado 24h/dia por vigias pagos pelos traficantes. Quatro ruas convergem para o local de venda possibilitando assim a detecção fácil das polícias e consequente fracasso do flagrante delito. Agentes à civil = fardada a diferença esta na cor da roupa. E uma preocupação dos nossos governantes: enquanto eles estão ali não vão para outro sítio denegrir outro local. Já toda a gente esta conformada!
Quanto à teoria de trabalhar por objectivos, essa sim era uma boa teoria!!!!Tongue Se já assim se queixam da caça à multa então assim era meio caminha andado para a derrota das eleições. Como é que se pode exigir 20 ou 10 ou 5 ou 3 ou 1 identificações ao polícia sem haver um motivo para isso?! Chego ao intendente pega-se em 20 pretos e diz-se: venham cá que hoje foram premiados para a fazer parte da lista que eu tenho de apresentar ao meu comandante! Por amor de Deus! Para se identificar alguém tem que haver um fundamento, mais propriamente as condicionantes descritas no Artº 250 do C.P.P. sob pena de o agente incorrer num crime! Não brinquemos! As detenções só se fazem, na sua grande maioria, se houver flagrante delito. Não acredito que os agentes saem para a rua a pensar: hoje vou deter o Xico porque ele andava bêbado e disseram-me que ele tem uma faca escondida no casaco! As situações surgem a polícia actua. Penso que deve ser essa a postura correcta.
Hoje em dia qual é a solução para a decadência que se vive no Poço do Borratém?! É pegar em todas as romenas que lá existem e transporta-las para a Esquadra, identifica-las e manda-las embora passado meia hora para que a zona momentaneamente fique sem “meninas”?! Elas já fazem parte da união europeia! Já não incorrem no crime de permanência ilegal em território nacional! Se tem identificação porque de irem para a Esquadra? São identificadas mas no local (se tiver documentos com elas)! Isto é complicado para o cidadão comum entender certas reacções dos Agentes da Autoridade mas acreditem que estão de mãos e pés atados por culpa de uma lei ineficaz.
Quanto ao encerramento de estabelecimentos (bares e pensões) pela Câmara Municipal talvez seja uma grande medida! Mas por outro lado lá se vai uma boa fonte de receita para os cofres da Câmara que, como já se sabe, está num poço sem fundo ( mais fundo que o do Borratém, ao que dizem…)Tongue! Por isso Sr. Júlio Santos não creio, alias, tenho a mais firme certeza que esta zona da cidade na qual ocorrem as situações descritas anteriormente, quer por mim e por si, não são da responsabilidade das Policias. Pode crer que por brio próprio os agentes fazem mais do que aquilo que legalmente haveriam de fazer!
E Lisboa queixa-se…. A cidade do Porto está na rua da amargura porque não possui efectivo policial suficiente, o crime aumenta, enfim… mas os órgãos de comunicação social não dão conhecimento da situação ! Um assunto a desenvolver, que sabe, um dia destes….
Até breve!
Começo por agradecer o excelente post que colocou e que de certa forma colabora na dinamização do fórum.
Agora permita que contraponha alguns dos pontos que focou:
1. O problema da zona referenciada e outras com problemas idênticos não são, exclusivamente, casos de Polícia. Trata-se de situações cuja solução é transversal, envolve diversas entidades. Agora o facto de existiram multi-responsáveis não pode, nem deve, ser a desculpa para que cada uma das entidades com responsabilidades se abstraiam, apenas com base no facto de que as outras não fazem o que lhes compete. Nessa premissa, ficam todos a aguardar que os outros façam algo. Legislação neste País existe demasiada, porém pouco objectiva e também falta regulamentação estas são questões da responsabilidade dos Políticos. Contudo, a fiscalização é da responsabilidade das autoridades PSP incluída.
2. Quanto às atribuições da PSP e à falta de Agentes, no caso concreto das grandes cidades é simples de resolver parte do problema, sugiro: delegar responsabilidades como as aberturas de portas e outras tarefas do género para as Policias Municipais; tratamento de documentação, elaboração de processos e afins, passarem para a competência de funcionários civis, mantendo as Chefias da PSP (os chefes de mais Idade). Com estas simples medidas teríamos, garantidamente, um aumento de cerca de 20% de Polícias na rua. Temos dos mais altos rácios Polícia/Habitante da EU, o facto é que parte deles estão “agarrados” atrás de uma secretária e desses, uma grande parte só quer sair de lá directo para a reforma: voltar à rua? “Não obrigado”! Estarei errado?
3. Decerto concordará com a afirmação de que, infelizmente muitos dos Policias de hoje vão para a Instituição vão apenas no pressuposto do emprego para toda a vida! Ou seja: “não nasceram para a causa”. Porém conheço muitos bons Polícias, sei de casos de aplicação à causa da segurança pública, muito para além do que é exigido e pago. Os Agentes têm de entender que essa não é uma profissão qualquer, exige sacrifícios e muita disponibilidade. Está mal paga? Está! Não tem todas as condições? Ainda não tem, mas está a melhorar!
4. Os cidadãos que se queixam da “caça a multa” são os incumpridores. Aqueles que se habituaram a ver o carro da Polícia a desviar-se da viatura estacionada em segunda fila e não para, não multa. Quer exemplos: estacione em segunda fila na Morais Soares e/ou na Praça Paiva Couceiro e conte quantas viaturas da PSP (de todos os géneros) passam por si a caminho e/ou de saída da 5.ª divisão sem o incomodarem. Quanto às identificações, meu caro, dez em vinte dos cidadãos parados ou que deambulam no eixo em questão (Praça da Figueira/Martim Moniz/Praça do Chile) ou não tem documentação ou estão ilegais em Portugal, podem ser detidos!...e claro, alguns deles também têm armas. Se os chatearem todos os dias eles trocam de Zona, de Cidade e de País. Porque será que eles não vão para os países do norte da Europa (Alemanha incluída) porque são chateados pela Polícia todos os dias e a toda a hora.
5. Quanto à droga, confesso, é um problema mais profundo e de mais difícil solução. As salas de chuto na periferia das grandes cidades e a despenalização de algumas drogas se calhar é uma forma de resolver; a outra passa por uma sensibilização contínua nos meios de comunicação (gasta-se dinheiro com tanta coisa). Também concordo que algum proveito, para quem governa, haverá, caso contrário não tinha tanta implementação nas sociedades.
6. A prostituição é outro caso “bicudo”, mas creio que o “chatear” todos os dias a toda a hora também ajudava a resolver. Este sim é um problema com total falta de Legislação; assim como o consumo de álcool na rua fora das esplanadas.
7. Quanto às pensões e bares que fomentam a prostituição, também discordo do seu ponto de vista, pois não creio que sejam contribuintes para os cofres da Câmara. Não acredito que paguem um só imposto dado que, por “artes mágicas”, nunca dão lucro.
Confesso que tenho visto muito mais Polícia na zona, mas em ajuntamentos, a conversarem uns com os outros e actuar muito pouco. Ainda ontem, sexta-feira, dia 2/11, estava um grupo do GIR, junto à lateral do hotel Mundial, todos a conversar (eram mais de cinco) e estavam carros estacionados, em espinha, em local proibido mesmo na sua frente. Hoje, sábado de manhã, a mesma coisa, com a agravante que no Martim Moniz e princípio da Rua da Palma estavam camiões mal estacionados a descarregar material e não vi nenhuma actuação. Ou seja, Polícias há, vontade de actuar é que tenho dúvidas. Espero que com os casos concretos que aqui deixo expressos ajudem a entender a minha indignação enquanto cidadão pagante de impostos.
Concluindo, ninguém está isento de culpas e responsabilidades do estado lastimoso em que se encontra esta cidade em geral e este eixo em particular, mas estou em crer que uma Polícia mais actuante e melhor gerida ao nível estratégico (Direcção Nacional e Lei Orgânica) resolvia mais de 50% do problema.