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Polícia a mais…ou a menos?
#1
A recente entrevista do Juiz Mário Mendes ao Expresso, depois de se ter demitido da função de super-polícia, veio confirmar o que se suspeitava: As forças policiais em Portugal são ingovernáveis como uma só.

Uma das queixas do Juiz foi a falta de autoridade do cargo. Estamos de acordo com ele. Estaria na altura de acabar com essa função. Não faz sentido. É mais uma despesa para o Estado quando numa eventual situação grave o que faz o agora super-polícia podia fazer um Secretário de Estado ou mesmo o Ministro.

Compreende-se que a PSP e a GNR não possam unir-se, do ponto de vista da segurança do país não fazia sentido. Importa que tenhamos uma polícia que não esteja sujeita às decisões sindicais.

Já não se nos afigura despropositado que todas as polícias dependam do mesmo Ministério e, no caso, da Administração Interna. Embora este pudesse ter outra denominação.

Também somos da opinião que as nossas forças policiais devem sofrer uma reestruturação. Temos corpos de polícia a mais, com policias a menos, mas crimes a mais.

Neste período de crise e contenção de despesas e que são tão apregoadas reformas estruturais propomos a nossa para as polícias:

- GNR com as actuais competências excepto a investigação criminal. Incorporava Polícia Marítima numa Unidade Marítima e as competências da actual UEP da PSP. Força Comandada por um oficial da GNR.

- PSP com as actuais competências, sem a UEP que passava para a GNR e sem a investigação criminal assumia as funções do SEF e da ASAE. Comandada por um Oficial de Polícia.

- Polícia de Investigação Criminal – Composta por investigadores da PJ e incorporava os elementos da investigação criminal ora existentes na PSP e GNR. Preferencialmente licenciados em áreas ligadas ao direito, sociologia e criminologia. Estes elementos constituiriam unidades colocadas nas esquadras e postos da GNR e teriam as competências de investigação da actual PJ. Seriam comandados por um Investigador de carreira e a sua acção, como a PJ, sancionada por um Magistrado do MP.

- A Polícia de Unidades de Marinha seria extinta. Os elementos incorporavam a GNR na Unidade Marítima.

- As Polícias Aérea/Exército/Naval incorporadas numa só na dependência do EMGFA.

- Todas as Agências de recolha de informações civis e militares unidas numa só, na dependência da Assembleia da Republica.

Claro que este plano, no actual panorama das “quintas”, é utópico, até lunático para alguns. Mas para aqueles que realmente pensam nas polícias como forças de combate ao crime e estão preocupados com as finanças do Estado pode muito bem ser um ponto de partida para se reflectir sobre o assunto.
Sou, com cordiais cumprimentos
Júlio Santos
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