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PSP – Uma semana em cheio
#1
Esta foi uma semana em cheio para a PSP, pelo menos do ponto de vista mediático.

Começou com o controlo e detenção de alguns elementos de um grupo de malfeitores em Odivelas, após um deles ter efectuado um roubo e se ter recusado a identificar – porque tinha uma ordem de expulsão do país – os outros vieram em seu auxilio deixando assim os Agentes que se tinham deslocado ao local em “maus lençóis”. Nos dias seguintes nos fóruns e comentários de noticias houve mais apoio aos bandidos que aos polícias.

Em contrapartida poucas foram as palavras que se leram nestes locais sobre a grande apreensão de droga efectuada pela PSP do Porto e a prisão de onze elementos relacionados com o crime em causa.

A semana também ficou marcada pela prisão de membros da PSP que supostamente se dedicavam ao tráfico de droga, segurança privada ilegal - entre eles um oficial e um chefe.

Raros são os crimes desta natureza que têm desculpa, sejam eles praticados por quem forem. Nalguns casos, quando praticados por polícias, até se revestem de mais gravidade aos olhos da sociedade.

Todavia, sem estar a usar de posturas desculpabilizantes, importava reflectirmos sobre o que levará polícias a praticar este tipo de crimes? Decerto que o principal objectivo é dinheiro, mas porquê?

Temos de começar esta análise – que se objectiva como despretensiosa – pelo princípio do ciclo em que estão envolvidos os Agentes da autoridade em Portugal.

Em primeiro lugar neste ciclo estão os políticos legisladores (aqueles que nós elegemos). Estes quando concebem as leis penais têm em muito pouca conta aqueles que no terreno vão ter de as fiscalizar e aplicar. Amiúde servem-se dessa possibilidade para legislar preventivamente na protecção de crimes habitualmente praticados por “amigos”, preocupando-se muito pouco com as necessidades de segurança do cidadão comum.

Em segundo lugar a aplicação dessas mesmas leis pelos Magistrados. Algumas decisões são de bradar aos céus. Não estando esta corporação de acordo com a maioria das leis, ou por não terem sido consultados na sua feitura, ou por as suas opiniões sobre a matéria não terem sido consideradas. Aplicam-nas mais numa óptica de se defenderem a eles próprios de posteriores acusações de mau juízo, esquecendo as vítimas e os polícias, no fundo, ignorando os reflexos das suas decisões na sociedade.

Em terceiro lugar as próprias Instituições policiais. Pouco ou nada acompanham os seus “homens e mulheres”. As condições de trabalho proporcionadas, são na maioria dos casos, deploráveis. As escalas de serviço quase humanamente impossíveis de cumprir se lhe juntarem os serviços gratificados (que já deviam ter acabado há anos), as deslocações a Tribunal, os imperativos processuais e por último a formação que sendo pouca, existe e é obrigatória.

Por último, importa reflectir sobre as condições em que sobrevivem a maioria dos Agentes da autoridade em Portugal, seja pelas facultadas nos locais de trabalho, seja pelo próprio ambiente fora desse contexto, na maioria das vezes sem o importante apoio familiar pelo facto de estarem deslocados grandes distâncias da sua origem.

Tudo isto a somar ao descrédito que a profissão tem junto da sociedade, pois os Agentes são aqueles que nas ruas “dão a cara” por uma justiça injusta, num país degradado de valores e princípios onde os meliantes de um lado, leis e decisões judiciais incompreensíveis, por outro ditam, o formato de viver.

Ou seja os apelos são muitos: - Porquê esperar meses pelo pagamento de um serviço gratificado (a PSP só paga ao Agente depois de receber do cliente que a maioria das vezes se atrasa)? - Porquê andar na rua armado com a arma de serviço para se defender (maior parte das vezes de ameaças concretizadas nos teatros de operações por bandidos que no dia seguinte estão nas ruas) se tiverem de a usar é um cabo dos trabalhos? Podíamos deixar um rol imenso de questões desta natureza que muitas delas ficariam sem resposta.

Nada desculpa as eventuais práticas dos Agentes agora detidos. Mas se toda a gente se debruça sobre o que leva um comum criminoso à pratica de crimes, também deve haver a coragem de quem tem responsabilidades neste país de analisar, a fundo, sem preconceitos o que leva uma parte ínfima e sem expressão de polícias também a praticá-los.

Estou convicto, porque acredito incondicionalmente nos Polícias do meu País, que se for feita uma análise profunda ao sector legal e policial, estas situações tenderão a desaparecer. Para isso contribuiria:

- Uma legislação capaz;
- Juízes sem medo, rigorosos e preocupados com o todo da sociedade em detrimento do seu ego;
- Uma selecção de candidatos a polícias criteriosa, Agentes com formação contínua, um acompanhamento efectuado continuamente por profissionais, boas condições de trabalho, proximidade das famílias e horários exequíveis.

Concluindo, os culpados podem estar identificados, mas os responsáveis são muitos e não deve interessar muito a sua identificação.
Sou, com cordiais cumprimentos
Júlio Santos
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