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Quantidade, não é qualidade - Temos polícias a mais!
#1
Sei que este tema é redundante nas minhas opiniões, mas a sua importância associada à situação económica do país força-me a voltar ao assunto.
O excesso de corpos e forças policiais em Portugal.
Esta crise económico-financeira, colocou aos olhos dos portugueses uma serie de realidades, algumas já conhecidas, outras nem tanto. De entre as mais conhecidas estarão decerto a teoria das “quintinhas”.
Este conceito conduz os responsáveis a olhar unicamente para o seu umbigo e não reagirem, embora por diversas razões. Uns por falta de capacidade de ver mais longe pois são francamente incompetentes nos setores onde se encontram a decidir, uns segundos por uma questão de total incapacidade de alterar as situações por força do status quo existente nos diversos organismos. Um terceiro grupo com capacidade de análise, decisão e visão estratégica necessárias à imperativa mudança, mas cuja implementação lhes limitava, o poder do momento como do futuro.
Se não me falha a memória, entre militares e civis, Portugal dispõem de qualquer coisa como 16 de Corpos e Forças policiais, a saber:
- Polícia Aérea
- Polícia do Exército
- Polícia Naval
- Polícia de Unidades de Marinha
- Polícia Judiciária Militar
- Polícia Marítima

- Guarda Nacional Republicana - (dividida em diversas Unidades especificas que vão desde o policiamento da costa marítima, investigação criminal, combate a incêndios, controlo de multidões, engenhos explosivos, transito, proteção da natureza, negociação, ação tática, etc.)
- Polícia de Segurança Pública - (também com várias unidades, muitas delas redundantes da GNR: investigação criminal, controlo de multidões, engenhos explosivos, trânsito, negociação, ação tática, etc.)
- Policia Judiciária
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Guarda Prisional
- Guardas Florestais
- SIS
- SIED

Em cada duas destas forças, existem, pelo menos, 20% de tarefas operacionais redundantes se a isso associarmos os serviços e departamentos de apoio como os administrativos, motoristas, unidades de controlo de acessos (a PJ tem uma deste tipo), facilmente verificamos que são muitos os operacionais, cuja formação foi suportada pelos cofres do Estado agarrados às secretárias.
Arisco, mais uma vez, a dar uma sugestão para reduzir, consideravelmente, custos nas nossas “polícias”.
As polícias militares deveriam ser unificadas numa só, denominada Polícia Militar. Para além das competências até hoje atribuídas a estas polícias, seriam também assumidas as valências da Polícia de Unidades de Marinha.
Das quatro existentes ficava uma única.
As competências, meios e operacionais da Polícia Marítima, seriam integrados na GNR. Para além do aproveitamento de sinergias, também se acabava com pequenas “guerrilhas” vulgarizadas sempre que há grandes apreensões de droga.
Na GNR também seriam incorporadas as funções da ASAE (a GNR já tem a Brigada Fiscal) neste pressuposto, também seria de incluir o SEF.
Por maioria de razão, os Guardas Florestais e Prisionais também seriam incorporados na GNR. No caso dos florestais a GNR possui uma Unidade com características idênticas. Quanto aos Guardas Prisionais embora civis, a segurança das prisões e da sociedade só tinham a ganhar com a militarização destes profissionais.
A Polícia Judiciária deveria incorporar todas as competências, meios e operacionais, da investigação criminal, hoje dispersas por diversos órgãos de polícia. Também nesta polícia seria integrada a polícia Judiciária Militar.
As Unidades táticas, de intervenção e deteção de explosivos dada a especificidade e meios envolvidos, deveriam ser alvo de um estudo mais aprofundado visando a unificação numa só Unidade.
Quanto aos serviços secretos já se percebeu que o país, não tem dimensão nem influência internacional para ter dois órgãos desta natureza daí, creio já ter sido estudada a integração.
Admitindo que este tem de ser um assunto a estudar em mais detalhe, não podendo, nem devendo, uma decisão nesta matéria, passar da presente legislatura, concluo com uma análise simples por uma redução de quinze para cinco Órgãos de Polícia.
Júlio Santos
NOV2012
Sou, com cordiais cumprimentos
Júlio Santos
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