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Zico - Bom ou mau cão por Pedro Leitão
#1
Nota do Editor
O Pedro Leitão, devido a um problema técnico do fórum, não conseguiu publicar o seguinte artigo com o seu login. Pela sua oportunidade e valor foi publicado pelo Editor em nome do Pedro Leitão


Mais uma vez, chegou ao conhecimento do público em geral o ataque de um cão a uma criança de 18 meses que acabou por falecer, o cão, segundo a informação que correu tanto nas redes socias como em vários órgãos de comunicação, é um animal “arraçado” de Pit Bull, seja lá o que isso queira dizer, porque “arraçado” ou não, bastará ter o nome de Pit Bull para gerar controvérsia, medo, horror até e um estigma generalizado em relação a esta e outras raças potencialmente perigosas.

A onda de indignação e opiniões diversas suscitou, principalmente nas redes sociais, uma campanha para salvar a vida do cão. Zico, de seu nome, está neste momento à guarda de um canil à espera que a sua sorte seja resolvida, e ainda não foi abatido porque foi interposta uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja por uma Associação dos Direitos dos Animais.

Estes são os factos: Uma criança terá sido atacada por um canídeo arraçado de Pit Bull, a criança tinha 18 meses, o dono do animal é tio da criança e supostamente não terá os documentos do cão nomeadamente, o seguro de responsabilidade civil. A criança acaba por falecer vítima dos graves ferimentos que foram provocados pelo animal.

Surgiu quase de imediato uma petição para salvar a vida do “Zico”, que segundo a opinião de muitas pessoas, acaba por não ter a culpa do que aconteceu, a responsabilidade será do dono do cão, repartida com quem estaria a vigiar a criança, e aqui está o ponto de discórdia entre as muitas pessoas que já se manifestaram em relação a este assunto, de quem é a culpa?

Sou, há já muito tempo, proprietário de um Rottweiller, dois para ser mais preciso, um faleceu há cerca de um ano, e neste momento já tenho outro, ou seja, sou proprietário de um cão, designado no termos da Lei, como um animal de raça potencialmente perigosa, e entenda-se que potencialmente perigoso não é o mesmo que perigoso, tenho duas crianças em casa e nunca em mais de 14 anos, tive qualquer problema que fosse com reacções agressivas para com amigos família ou estranhos, nunca em tempo algum, os meus cães mostraram agressividade descontrolada, uma questão genética, dirão alguns, ou uma questão de educação, dirão outros, na realidade eu considero que é muito mais uma questão de educação do que um problema genético.

Confesso que assinei a petição, e assinei-a porque também considero que o cão não é o culpado, e vou tentar de forma simples, explicar o porquê da minha opinião, porque nem todos têm cães, nem todos entendem de cães, e é portanto compreensível que este assunto cause muita polémica e opiniões diferentes.

Imaginem este caso, hipotético: um Tigre atacava o seu tratador enquanto este o alimentava, o animal é dominado, e o tratador morre pouco tempo depois (este tipo de situações são comuns em vários pontos do mundo), o Tigre é abatido? Não, não porque o tratador não teve cuidado, não porque o Tigre acaba por ser controlado sem necessidade de o abater no acto do ataque, e não porque todas as pessoas sabem que um Tigre é um animal feroz e por isso mesmo todo o cuidado é pouco.

Mas até dou outro exemplo, imaginem que um Lobo Ibérico, uma espécie protegida, ataca um pastor, mais uma vez, o Lobo mata um ser humano e para cúmulo, dá cabo do gado às pessoas da região, abatem-se os Lobos todos? Não, porque são uma espécie protegida e é um Lobo, e todas as pessoas sabem que os Lobos atacam o gado, e o pastor estava à hora errada, no sítio errado.

E quando um cão mata? O cão que não é um animal selvagem, está há milhares de anos sociabilizado pelo Homem, é um animal com dezenas de aptidões e funções que lhe foram aplicadas pelo ser Humano, sempre para o ajudar, ou na condução e guarda do gado, ou na protecção de bens e pessoas ou apenas na companhia inestimável que nos dão. No entanto, das centenas de raças que existem pelo mundo fora, estão mais aptas para a guarda e defesa algumas raças de cães, e são essas raças que são obviamente mais agressivas, porque não faz sentido ter um cão de guarda que não morda, ou que não ladre, ou que não imponha respeito pelo seu porte e presença. Até aqui, acho que estamos quase todos de acordo.

E quem é que deve ter um cão com estas características?

Quem pode manter um cão com estas características, um leigo?

Quem pode criar para reprodução e venda este tipo de animais?

Ora bem, poder ter um cão destes quase todos podem, bastará para isso, ter dinheiro para o comprar.

Para criar e vender um cão destes, legalmente, tem de estar autorizado pela Direcção Geral de Veterinária e pelo Clube Português de Canicultura, ter canil e condições para criação, e todos os cães têm de ter o LOP (Livro de Origens Português), que é como um registo de todos os antepassados do cão, quem foi o Pai e a Mãe, suas origens, família e linhagem e, caso se aplique, prémios ganhos em provas oficiais de Beleza ou de Trabalho.

Após a venda, com cerca de dois meses de idade, o cão torna-se propriedade do novo dono de forma muito simples, o criador transfere a propriedade para o comprador, dando-lhe o LOP do cão e através dessa transferência, o actual proprietário faz esse registo no Clube Português de Canicultura, que é quem regista essa venda e os dados do novo dono. (Quase da mesma forma que se vende um automóvel).

A partir dos seis meses de idade, o cão tem de ter todas as vacinas em dia, especialmente a da raiva, terá obrigatoriamente de ter um Chip de identificação electrónica, que lhe é colocado por um Veterinário e o dono, após estas etapas fará um seguro de responsabilidade civil e só depois deverá ser registado na freguesia em que cão e dono habitam, para isso, deverá apresentar todos estes documentos, registo criminal e uma planta do local onde o cão irá ficar, apresentará também, atestado de capacidade física e psíquica para a detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, em termos regulamentados pelo Governo. O dono também se obriga a andar sempre com o cão pela trela e com açaime, isto quando passeia o cão, claro.

E depois de tudo isto:
- O dono é obrigado a treinar o cão?

- Sociabilizá-lo?

- Onde é que o faz?

- Quais as escolas que existem no País (acreditadas)?

- Encontram-se perto da morada onde o cão está registado?

- Que treinadores estão habilitados a treinar um cão destes, aliás, treinar cão e dono?

- Quem fiscaliza isto tudo?

- O registo criminal é só dele, então e da restante família, a que vive com o cão? E a entrega do registo criminal é só no registo inicial porquê?
Então e os outros 12 anos de vida que o cão tem pela frente?


Pois…a lei aqui parou, é confusa, inexistente, frágil e muito pouco difundida. Ou seja, tanto trabalho para nada, compra-se um cão, que também pode ser transformado numa arma, gasta-se imenso dinheiro e depois o dono até pode ter o cão sempre fechado numa garagem, sem contacto com ninguém e preso a uma corrente a vida inteira.

É no fundo a essência da contradição, vamos fazer uma lei para regular a venda dos animais, mas não fazemos nada para que ao longo da vida desse animal essa lei tenha uma continuação, e que o seu objectivo, a prevenção de acidentes, se desvaneça por completo na ausência de mecanismos reguladores, é quase como a lei das armas nos Estados Unidos, aliás, é igual, sem tirar nem pôr.

A única parte da lei onde se fala em treino é a seguinte, e passo a transcrever:
“Os detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos devem promover o treino do mesmo com vista à sua domesticação e socialização e nunca com vista à sua participação em lutas ou a estimular a sua agressividade.”

O legislador saberá o que quer dizer a palavra “devem”? É que devem não é exactamente: “são obrigados a...! senão…

Mais, quem está habilitado a treinar um cão destes?

- Onde está uma lei que regule e autorize as escolas de treino canino?

É que qualquer curioso pode treinar um cão, qualquer individuo que se ache um mago dos cães pode arranjar um terreno e desatar a treinar os cães, sem qualquer tipo de programa previamente concebido por instituição capaz para o efeito, e essa é a realidade de uma significativa maioria das escolas deste País, não tenham dúvidas.

Para cúmulo, e numa tentativa absurda de se estigmatizar esta raça em particular, criam-se estes mitos: “ O Pit Bull é um cão de laboratório…”, pois, mas existe algum cão que não o seja?

Existe uma raça pura? Não!
Na verdadeira essência da palavra não existem. Todos os cães são descendentes do Lobo, todos sem excepção, foram sendo criados pelo Homem e através do cruzamento selectivo de cães com determinadas características ao longo de milhares de anos, o que faz de todos os cães, cães de laboratório…nunca ninguém pensa nisto, pois não?

Que os cães foram criados à medida das necessidades do ser Humano, o Pitt Bull ou o Rottweiller e outros, não pediram para nascer, foram criados para guardar, para lutar, são soldados, são polícias, lutadores, é para isto que o ser humano os criou, e necessariamente a agressividade tem de estar lá, o problema não é o cão, o problema é as mãos a que o cão é entregue, esse é o verdadeiro problema.

Depois de analisados todos estes factos eu assinei a petição a favor do Zico, por considerar que é o elo mais fraco deste drama. Se o animal é encontrado a morder uma criança ou um adulto e não está controlável, deve ser abatido no acto, para que não se perca uma vida humana, isso é óbvio,
Mas e se for após o acto?
O cão está seguro num canil, tem inúmeras pessoas que o querem adoptar, inúmeras escolas que o querem sociabilizar e reeducar, abatê-lo para quê? Para mitigar a dor, ou para limpar a consciência dos homens que o criaram, que o venderam, que o educaram (ou não), que o instigaram a lutar até à morte com outros cães, que não se preocuparam em saber em que condições estava a ser criado, que não fizeram uma Lei coerente e à medida da situação, é para isso que o vão abater?

Pois então abatam todos os Lobos Ibéricos, todos os animais selvagens que matam pessoas e que as ferem e sejam coerentes, é aproveitar e exterminar todos os Mosquitos à face da terra, que curiosamente são aqueles que mais doenças transmitem em todo o mundo e os seres vivos que mais matam.

Em última instância, a responsabilidade deverá ser repartida com o dono e com quem estaria a vigiar a criança, e sempre com esta certeza, os acidentes podem sempre acontecer mesmo com vigilância, por este ou aquele motivo um cão pode sempre morder, aliás a agressividade de cães mais pequenos como o Pinsher ou o Cocker ou outros cães muito mais pequenos é muito maior, e atacam muito mais vezes do que os cães de raça potencialmente perigosa, a diferença está apenas no tamanho e no poder da mandíbula de uns e de outros, para o Rottweiller e para o Pit Bull é esmagadora, e para outros cães mais pequenos é muito pequena, dói? Dói…mas não mata.

Reitero que a culpa não é do cão, a culpa é de quem deixou o cão ter um dono sem condições para o ter, é do dono porque não o terá sociabilizado convenientemente, é de quem legisla sem ter a plena noção do que é um animal potencialmente perigoso, até porque dessa listagem não estão outros cães que também exigem muito cuidado, nomeadamente o Dobermann, ou até o cão de fila de S. Miguel e muitos outros que por não terem tanto poder de mandíbula ou por outra razão politica qualquer, não fazem parte da lista desses cães.

São considerados cães de Raça Potencialmente Perigosa os seguintes animais: Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu. Nesta lista, incluem-se também os descendentes destas raças, quando há cruzamento com outra raça ou com animal de raça indeterminada.

Tome-se especial atenção ao vazio da última “raça”: “descendentes destas raças, quando há cruzamento com outra raça ou com animal de raça indeterminada.
- Mas até que geração?
- Quem prova que um cão é um cruzamento de uma raça potencialmente perigosa depois de eles já terem cruzado uns com os outros e ninguém consegue determinar de onde vem afinal o cão?

Estes acidentes não diminuíram com a legislação, o que prova que existe uma falha grave na lei, quem normalmente paga “as favas” é a vítima e o cão, e assim vai continuar, até julgarem devidamente os donos e muito especialmente quem os dá e quem os vende a todo e qualquer doido que lhe bata à porta.

Penso que os cães, de um modo geral, merecem mais do que isto, pela companhia que nos dão, por nos protegerem e defenderem, por nos resgatarem, e muito especialmente por terem uma qualidade rara hoje em dia, é que muitas vezes, quando já não temos ninguém que perdoe as nossas falhas, o nosso comportamento muitas vezes temperamental e violento, as nossas ausências prolongadas, os nossos azedumes e injustiças, o cão verá sempre o seu dono como o seu bem mais precioso e a ele entregará a sua fidelidade eterna, a sua alma e a sua vida se necessário for.

Maus cães têm maus donos, não duvidem.
Pedro Leitão
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