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A nova Legislação para Bares e Discotecas
#1
Recentemente foi aprovado o DL101/2008. Esta Legislação tem por objectivo reforçar a segurança em estabelecimentos que disponham de espaços ou salas destinados a dança ou onde habitualmente se dance e, a apreciar pelo divulgado na imprensa, foi bem aceite pelos proprietários.

A medida de maior impacto, se assim se pode dizer, são os detectores de metais que serão obrigatórios para estabelecimentos com capacidade superior a 101 lugares.

Numa primeira análise parece óptimo. Vai ser possível passar a ir às discotecas e bares sem termos de nos cruzar com elementos possuidores de armas, soqueiras, bastões extensíveis, etc., mas deixo duas questões:
- Os possuidores de tais objectos, quando detectados, para entrar, deixam-nos depositados no bengaleiro?
- Ou vão servir-se mais vezes do armamento para forçar as entradas?

Por ora, o que me parece é que esta medida virá, talvez, identificar mais alguns elementos que ainda não se sabe que transportam armamento para esses espaços, porque muitos deles já são conhecidos e, em alguns casos, a sua presença até dá jeito aos proprietários para manter o equilíbrio de “forças”.

As medidas de segurança para estes locais passam, no meu entender, sobre tudo pelo regresso do policiamento, complementado pela segurança privada bem formada e fiscalizada.

Não seria necessário, como antigamente, um polícia a cada porta. Bastaria que nos locais de maior utilização, e estão todos identificados, ocorressem rondas policiais mais frequentes ou o recurso a postos móveis nos horários de maior afluência.

Uma perversidade desta Lei é a obrigatoriedade dos estabelecimentos com capacidade inferior a 101 lugares a estarem ligados às centrais públicas de alarmes. Então não temos polícias suficientes para o serviço normal, mas vão existir os necessários para efectuar o tratamento e despistagem de alarmes de estabelecimentos de diversão?

Continuando a reflexão sobre este tema, somos forçados a concluir que a permanência em locais de diversão, infelizmente, tem associados cada vez mais riscos, alguns deles impossíveis de prever.

Na passada semana assistimos à notícia de uma catástrofe ocorrida numa discoteca no México. Nessa discoteca tinham-se concentrado, para festejar o final do ano lectivo, alguns adolescentes, de menor idade, e que estariam a consumir álcool e drogas. Ao que se sabe a lotação seria muito superior à autorizada. Para não virem a ser responsabilizados por tais actos, os proprietários avisaram os presentes da chegada da polícia o que redundou numa debandada desordenada causando o número de vítimas que se conhece.

No que respeita a bares e discotecas a estratégia da segurança no nosso país é a prevenção; deixo aqui algumas sugestões que me parecem úteis:
- Agilidade e menos burocracia para a abertura desse tipo de espaços. Reduzindo dessa forma o número de espaços a trabalhar ilegalmente;
- Obrigatoriedade de contadores de pessoas devidamente calibrados e cujo resultado estivesse visível a clientes e entidades fiscalizadoras;
- Frequentes rusgas a esses locais com cães anti-droga;
- Obrigatoriedade de exercícios de evacuação devidamente avisados para que os clientes soubessem como se comportar em caso de necessidade de evacuação;
- Aposta no aumento e qualidade dos sistemas de televigilância;
- Aumento do número e largura das portas de evacuação e sem qualquer obstáculo.
Estas medidas deveriam ser escrupulosamente fiscalizadas, mensalmente e, se fosse necessário, os incumpridores encerrados na “hora”. Estas parecem-me medidas equilibradas e com reflexos práticos.

Os detectores de metais serão agora um excelente negócio para alguém, mas dentro de algum tempo estarão avariados (dado que têm uma manutenção dispendiosa) e são poucos os operadores que sabem trabalhar com eles.

E já agora, aproveito para avisar as senhoras que se o detector de metais for tipo pórtico preparem-se para se descalçar ao passar porque o calibre para detectar uma soqueira vai de certeza detectar a “alma” dos vossos sapatos e vai apitar e depois lá estará o Agente de Segurança Privada a dizer: parou…parou…parou!
Sou, com cordiais cumprimentos
Júlio Santos
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#2
... e depois há aquele problema dos piercings. Como é que vai ser quando a máquina começar a apitar e o "portas" começar a dizer parou, parou, parou! e depois de tudo esmiuçado, tiradas as chaves, e os relógios, e os fios, e os anéis, e os sapatos etc ... e a máquina continua a apitar? como vai ser? É que há pessoas que usam piercings nos sítios ... como hei-de dizer ... mais recônditos. E não estou, por exemplo, a ver as senhoras (e os senhores bem entendido ...) dispostas a colaborarem como as outras da comédia televisiva não é? Vai ser um problema ...
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