http://www.juliosantos.net/forum/ Tue, 07 Sep 2010 09:08:26 +0200 MyBB http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=168 Mon, 12 Jul 2010 00:17:19 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=168 O ano passado, quando lá estive de férias, ainda decorriam muitas obras na Costa da Caparica. Eram camiões de um lado para o outro, dragas a descarregar areia nas praias, o “barbas” que teimava em não deixar mandar o antigo restaurante abaixo, tábuas acabadas de montar todas empenadas tornando-se autênticas armadilhas aos que andam bem, quanto mais aos de mobilidade condicionada, etc. etc.

Foi-me dada a oportunidade de denunciar tudo isto numa entrevista para um canal de televisão. Mas no fundo, pensava eu, era só uma questão de tempo e tudo aquilo era para melhorar esta estância balnear.

Por de trás de todas estas transformações visíveis também decorria a substituição das autoridades. Deixava a PSP começava a GNR em todo o território. Anteriormente estava a PSP na parte urbana a GNR na envolvente (estrada de acesso a fonte da Telha incluída) e Polícia Marítima junto ao mar.

Mais uma esperança menos divisões, melhor segurança, para o ano está melhor. MENTIRA! Está tudo na mesma e em certas matérias, como p.e. o trânsito está muito pior!

Realmente as dragas já não debitam areia, o antigo “barbas” foi abaixo, os camiões já não circulam no paredão…mas!?

O estacionamento é caótico, as tábuas estão mais empenadas, policiamento mal se vê.

No passado ir à Costa da Caparica tinha os seus perigos; os do mar! Agora são muitos mais. Esperemos que no mínimo volte aos tempos em que a competição entre a PSP, GNR e Polícia Marítima obrigava ao estacionamento com o mínimo de regras, se viam patrulhas apeadas do CI na Rua dos Pescadores e viaturas da Polícia Marítima no paredão.

Não é só quando o dinheiro é pouco que a segurança e pouca, basta acabar a competição entre as polícias e estão abertas as portas para a insegurança. Infelizmente a segurança no país ainda é “vista” pelos oficias das nossas polícias como “quintas”, quando acabar essa postura, melhorará a segurança. ]]> O ano passado, quando lá estive de férias, ainda decorriam muitas obras na Costa da Caparica. Eram camiões de um lado para o outro, dragas a descarregar areia nas praias, o “barbas” que teimava em não deixar mandar o antigo restaurante abaixo, tábuas acabadas de montar todas empenadas tornando-se autênticas armadilhas aos que andam bem, quanto mais aos de mobilidade condicionada, etc. etc.

Foi-me dada a oportunidade de denunciar tudo isto numa entrevista para um canal de televisão. Mas no fundo, pensava eu, era só uma questão de tempo e tudo aquilo era para melhorar esta estância balnear.

Por de trás de todas estas transformações visíveis também decorria a substituição das autoridades. Deixava a PSP começava a GNR em todo o território. Anteriormente estava a PSP na parte urbana a GNR na envolvente (estrada de acesso a fonte da Telha incluída) e Polícia Marítima junto ao mar.

Mais uma esperança menos divisões, melhor segurança, para o ano está melhor. MENTIRA! Está tudo na mesma e em certas matérias, como p.e. o trânsito está muito pior!

Realmente as dragas já não debitam areia, o antigo “barbas” foi abaixo, os camiões já não circulam no paredão…mas!?

O estacionamento é caótico, as tábuas estão mais empenadas, policiamento mal se vê.

No passado ir à Costa da Caparica tinha os seus perigos; os do mar! Agora são muitos mais. Esperemos que no mínimo volte aos tempos em que a competição entre a PSP, GNR e Polícia Marítima obrigava ao estacionamento com o mínimo de regras, se viam patrulhas apeadas do CI na Rua dos Pescadores e viaturas da Polícia Marítima no paredão.

Não é só quando o dinheiro é pouco que a segurança e pouca, basta acabar a competição entre as polícias e estão abertas as portas para a insegurança. Infelizmente a segurança no país ainda é “vista” pelos oficias das nossas polícias como “quintas”, quando acabar essa postura, melhorará a segurança. ]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=167 Sun, 04 Jul 2010 00:14:33 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=167 Neste Fórum é a primeira vez que faço uma referência evidente à Instituição onde trabalho. Para que não subsistam dúvidas, repito os princípios que o norteiam para que não fiquem dúvidas:

“Esta página foi pensada e executada com o objectivo exclusivo de partilhar, com outros profissionais do sector e público em geral, informação sobre a temática da Segurança.”

A maioria dessa informação é resultado da experiência de cerca de 20 anos de actividade profissional do Autor na área da Segurança e da partilha de conhecimentos e experiências com outros profissionais do sector. “

Esclarecido este ponto que considero importante, gostaria de partilhar convosco o seguinte:

A legislação em vigor obriga as grandes empresas a disporem de meios de segurança devidamente organizados, algumas exclusivamente na vertente safety, outras, como é o caso do sector bancário, também na vertente security.

Todavia, já está assumido pelos Gestores da Segurança (independentemente da denominação que lhes é atribuída: Directores, Responsáveis, etc.) que a segurança só é eficaz quando observada sobre uma óptica INTEGRAL, ou seja; só se obtém segurança quando se tem uma visão integrada das vertentes safety e security.

No entanto, a segurança é feita pelas pessoas e para as pessoas. Se não conseguirmos formar e sensibilizar todos e com isso constituir o triângulo “safety, security, formação/informação” – quaisquer objectivos de um ambiente seguro caem por terra.

Não se consegue construir um ambiente seguro se não sensibilizarmos as pessoas para a problemática e simultaneamente as envolvermos nos objectivos a atingir. Para tal importa: Formar e Informar.

A formação pode visar os comportamentos mais simples: como proceder a uma evacuação ordenada (obrigatório por lei em determinadas condições) ou quais os procedimentos de apoio aos agentes da segurança, mas também pode ir mais além.

É neste contexto que considero muito válido e bastante louvável aquilo que a Instituição bancária onde trabalho está a efectuar neste momento. Para além da formação imposta por lei aos elementos das “Equipas de Primeira Intervenção”, estão a decorrer acções continuadas de sensibilização/reciclagem.

O Porquê da importância? – Porque neste caso, a segurança é abordada de um modo diferente. Não se faz porque é obrigatório ou necessário. Faz-se porque se entende o quanto esta é uma necessidade das pessoas.

Ou seja, não se reage; age-se!

As descritas acções que visam a sensibilização na área do socorro imediato, estão a ser levadas a cabo por Agentes de Segurança Privada especializados e devidamente habilitados para tal. A inclusão de pessoas com estas habilitações no Modelo de Segurança da Instituição não é um conceito novo, foi criado há uns anos, mas agora é também aproveitado na vertente da sensibilização da segurança, num contexto de “Empresa Segura”.

Esses Agentes, nas acções que agora decorrem, dão a conhecer e partilham os seus saberes com os Trabalhadores da Instituição, tornando assim, sem margem para dúvidas, o ambiente mais seguro.

A sensibilização que é feita para a problemática da segurança vai para além da imposição legal e mais ao encontro das necessidades da sociedade, pois os temas abordados são comuns às potenciais necessidades de qualquer pessoa em qualquer espaço. Foi tão-somente a constatação dessa importância que motivou a elaboração deste texto.

O nosso entendimento é que este conceito poderia – senão, deveria - ser adoptado por empresas de grandes dimensões que têm, para além da responsabilidade do cumprimento da legislação, também uma obrigação social.

A Segurança é uma necessidade de todos e não só de alguns.]]> Neste Fórum é a primeira vez que faço uma referência evidente à Instituição onde trabalho. Para que não subsistam dúvidas, repito os princípios que o norteiam para que não fiquem dúvidas:

“Esta página foi pensada e executada com o objectivo exclusivo de partilhar, com outros profissionais do sector e público em geral, informação sobre a temática da Segurança.”

A maioria dessa informação é resultado da experiência de cerca de 20 anos de actividade profissional do Autor na área da Segurança e da partilha de conhecimentos e experiências com outros profissionais do sector. “

Esclarecido este ponto que considero importante, gostaria de partilhar convosco o seguinte:

A legislação em vigor obriga as grandes empresas a disporem de meios de segurança devidamente organizados, algumas exclusivamente na vertente safety, outras, como é o caso do sector bancário, também na vertente security.

Todavia, já está assumido pelos Gestores da Segurança (independentemente da denominação que lhes é atribuída: Directores, Responsáveis, etc.) que a segurança só é eficaz quando observada sobre uma óptica INTEGRAL, ou seja; só se obtém segurança quando se tem uma visão integrada das vertentes safety e security.

No entanto, a segurança é feita pelas pessoas e para as pessoas. Se não conseguirmos formar e sensibilizar todos e com isso constituir o triângulo “safety, security, formação/informação” – quaisquer objectivos de um ambiente seguro caem por terra.

Não se consegue construir um ambiente seguro se não sensibilizarmos as pessoas para a problemática e simultaneamente as envolvermos nos objectivos a atingir. Para tal importa: Formar e Informar.

A formação pode visar os comportamentos mais simples: como proceder a uma evacuação ordenada (obrigatório por lei em determinadas condições) ou quais os procedimentos de apoio aos agentes da segurança, mas também pode ir mais além.

É neste contexto que considero muito válido e bastante louvável aquilo que a Instituição bancária onde trabalho está a efectuar neste momento. Para além da formação imposta por lei aos elementos das “Equipas de Primeira Intervenção”, estão a decorrer acções continuadas de sensibilização/reciclagem.

O Porquê da importância? – Porque neste caso, a segurança é abordada de um modo diferente. Não se faz porque é obrigatório ou necessário. Faz-se porque se entende o quanto esta é uma necessidade das pessoas.

Ou seja, não se reage; age-se!

As descritas acções que visam a sensibilização na área do socorro imediato, estão a ser levadas a cabo por Agentes de Segurança Privada especializados e devidamente habilitados para tal. A inclusão de pessoas com estas habilitações no Modelo de Segurança da Instituição não é um conceito novo, foi criado há uns anos, mas agora é também aproveitado na vertente da sensibilização da segurança, num contexto de “Empresa Segura”.

Esses Agentes, nas acções que agora decorrem, dão a conhecer e partilham os seus saberes com os Trabalhadores da Instituição, tornando assim, sem margem para dúvidas, o ambiente mais seguro.

A sensibilização que é feita para a problemática da segurança vai para além da imposição legal e mais ao encontro das necessidades da sociedade, pois os temas abordados são comuns às potenciais necessidades de qualquer pessoa em qualquer espaço. Foi tão-somente a constatação dessa importância que motivou a elaboração deste texto.

O nosso entendimento é que este conceito poderia – senão, deveria - ser adoptado por empresas de grandes dimensões que têm, para além da responsabilidade do cumprimento da legislação, também uma obrigação social.

A Segurança é uma necessidade de todos e não só de alguns.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=166 Sun, 04 Jul 2010 00:00:17 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=166 Não concordo nada com as “épocas” em questões de segurança. Considero que a segurança não deve ter épocas! Mas um facto é que em determinada altura do ano aumentam consideravelmente os números da insegurança. Seja por força do aumento dos fogos, dos furtos ou até da pequena criminalidade grupal.

Tenho verificado que nesta altura – inicio do verão – aumentam os episódios de pequena criminalidade, muitos desses casos associados a adolescentes e praticados em grupo em locais públicos, como que a afirmarem a sua “valentia”.

Portugal, como outros países da Europa tem problemas a resolver com os filhos dos emigrantes, não é uma questão de xenofobia, é uma questão social grave.

Nesta altura, porque as escolas param, o tempo que estes jovens dispõem é maior e não tendo grandes alternativas, facilmente se sujeitam aos desafios da criminalidade. Estou em crer que é mesmo nestas alturas que são praticados muitos rituais de iniciação, em que os mais novos são desafiados a “provar” a sua virilidade criminal aos mais velhos.

Não é com protestos dos políticos que isso se resolve. Em minha opinião são mesmo os políticos de todo o espectro, os principais responsáveis por esta situação.

- Quem concebeu o actual Código de Processo Penal?

- Quem concebeu o actual Código Penal?

Foram os políticos. Importa realçar que documentos desta natureza têm obrigatoriamente a participação de todos independentemente do sentido de voto final na Assembleia da República.

Está na altura dos verdadeiros responsáveis serem acusados e punidos. Punidos com a pena de serem obrigados a conceber Leis que protejam os cidadãos no “durante” que castiguem os culpados no “após”, mas o mais importante que actuem no “antes”.

Prevejam estes fenómenos que tendem a aumentar com a falta de punição e não necessita de ser o recurso à prisão. Existem imensas formas de encaminhar estes pseudo-criminosos nos trilhos certos da vivência em sociedade, como p.e. colocá-los a efectuar tarefas comunitárias nos seus próprios bairros, fazê-los sentirem-se responsáveis por qualquer coisa que não seja uma arma ou umas doses de droga.

Esta e outras medidas seriam úteis se estivessem consignadas na Lei. ]]> Não concordo nada com as “épocas” em questões de segurança. Considero que a segurança não deve ter épocas! Mas um facto é que em determinada altura do ano aumentam consideravelmente os números da insegurança. Seja por força do aumento dos fogos, dos furtos ou até da pequena criminalidade grupal.

Tenho verificado que nesta altura – inicio do verão – aumentam os episódios de pequena criminalidade, muitos desses casos associados a adolescentes e praticados em grupo em locais públicos, como que a afirmarem a sua “valentia”.

Portugal, como outros países da Europa tem problemas a resolver com os filhos dos emigrantes, não é uma questão de xenofobia, é uma questão social grave.

Nesta altura, porque as escolas param, o tempo que estes jovens dispõem é maior e não tendo grandes alternativas, facilmente se sujeitam aos desafios da criminalidade. Estou em crer que é mesmo nestas alturas que são praticados muitos rituais de iniciação, em que os mais novos são desafiados a “provar” a sua virilidade criminal aos mais velhos.

Não é com protestos dos políticos que isso se resolve. Em minha opinião são mesmo os políticos de todo o espectro, os principais responsáveis por esta situação.

- Quem concebeu o actual Código de Processo Penal?

- Quem concebeu o actual Código Penal?

Foram os políticos. Importa realçar que documentos desta natureza têm obrigatoriamente a participação de todos independentemente do sentido de voto final na Assembleia da República.

Está na altura dos verdadeiros responsáveis serem acusados e punidos. Punidos com a pena de serem obrigados a conceber Leis que protejam os cidadãos no “durante” que castiguem os culpados no “após”, mas o mais importante que actuem no “antes”.

Prevejam estes fenómenos que tendem a aumentar com a falta de punição e não necessita de ser o recurso à prisão. Existem imensas formas de encaminhar estes pseudo-criminosos nos trilhos certos da vivência em sociedade, como p.e. colocá-los a efectuar tarefas comunitárias nos seus próprios bairros, fazê-los sentirem-se responsáveis por qualquer coisa que não seja uma arma ou umas doses de droga.

Esta e outras medidas seriam úteis se estivessem consignadas na Lei. ]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=165 Sun, 30 May 2010 01:16:27 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=165 No fim-de-semana de 23 e 24 de Maio morreram seis pessoas nas praias portuguesas. A maioria das vítimas era jovem.

Esta constatação é preocupante e muito similar à dos acidentes de automóvel. Proporcionalmente os jovens são as vítimas mais numerosas.

Claro que a inconsequência inerente à idade é um factor preponderante para o desfecho destes acidentes, mas não podemos omitir a ausência de educação em segurança nas escolas.

O nosso país não tem ameaças de monta. Logo, a componente segurança não faz parte da educação das crianças e jovens. É verdade que alguns currículos escolares já incluem matérias que preconizam a segurança, mas ainda são muito deficitários.

Os próprios pais ainda crêem que “essas coisas” só acontecem aos outros ou então são sensacionalismos de algumas televisões e jornais, esse é o motivo pelo qual também facilitam, quer na educação, quer na preocupação e acompanhamento.

Precisamos urgentemente de dotar o sistema de ensino de currículos adequados aos perigos que espreitam as crianças e jovens do nosso país.

Voltando ao tema da “segurança nas praias”, importa que os responsáveis assumam as suas responsabilidades. Não só nestas mortes como em outras que, a manter o conceito de “época balnear”, vão acontecer por esse Portugal fora neste e nos próximos anos.

Quando é que deixamos de ter “épocas” para tudo? É época dos “fogos”, é época “balnear”, época disto, época daquilo. Quando deixarmos de ter épocas, vamos passar a ter mais segurança, vão morrer menos pessoas e ficarem menos feridas.

Quando é que os responsáveis entendem que as épocas, ao contrário do que eles defendem, custam muito mais ao país a longo prazo do que assumir que tomar medidas preventivas todo o ano?

Um país com um clima ameno na maior parte do ano, a “época balnear” é todo o ano e a “época dos fogos” também, apenas se intensificam no verão. Vamos recordar as autoridades que se fazem queimadas todo o ano, que as florestas estão mal tratadas todo o ano, que o mar e o sol estão lá todo o ano.

Apenas como apontamento recordo que no nosso país no primeiro dia do ano, “vão a banhos” de mar milhares de pessoas de norte a sul.

No caso concreto das praias, entre militares e bombeiros tem de forçosamente existir segurança todo o ano. Sugiro que os concessionários sejam retirados deste processo. Estes empresários existem para explorar instalações de hotelaria não para efectuar análises de risco nem combatê-lo. Para isso existem as entidades competentes: Marinha e Bombeiros.

Na minha opinião é à Marinha e aos Bombeiros em conjunto, coordenados pelos serviços de protecção civil a quem compete garantir a segurança nas praias durante todo o ano.

Em alternativa, resta ao comum cidadão a GNR. Pode ser que esta Instituição militar crie a especialidade de Nadadores Salvadores e aí vai ser o habitual “ai Jesus credo” de quem agora tem essas responsabilidades. Lembram-se quando foi dos GIPS?]]> No fim-de-semana de 23 e 24 de Maio morreram seis pessoas nas praias portuguesas. A maioria das vítimas era jovem.

Esta constatação é preocupante e muito similar à dos acidentes de automóvel. Proporcionalmente os jovens são as vítimas mais numerosas.

Claro que a inconsequência inerente à idade é um factor preponderante para o desfecho destes acidentes, mas não podemos omitir a ausência de educação em segurança nas escolas.

O nosso país não tem ameaças de monta. Logo, a componente segurança não faz parte da educação das crianças e jovens. É verdade que alguns currículos escolares já incluem matérias que preconizam a segurança, mas ainda são muito deficitários.

Os próprios pais ainda crêem que “essas coisas” só acontecem aos outros ou então são sensacionalismos de algumas televisões e jornais, esse é o motivo pelo qual também facilitam, quer na educação, quer na preocupação e acompanhamento.

Precisamos urgentemente de dotar o sistema de ensino de currículos adequados aos perigos que espreitam as crianças e jovens do nosso país.

Voltando ao tema da “segurança nas praias”, importa que os responsáveis assumam as suas responsabilidades. Não só nestas mortes como em outras que, a manter o conceito de “época balnear”, vão acontecer por esse Portugal fora neste e nos próximos anos.

Quando é que deixamos de ter “épocas” para tudo? É época dos “fogos”, é época “balnear”, época disto, época daquilo. Quando deixarmos de ter épocas, vamos passar a ter mais segurança, vão morrer menos pessoas e ficarem menos feridas.

Quando é que os responsáveis entendem que as épocas, ao contrário do que eles defendem, custam muito mais ao país a longo prazo do que assumir que tomar medidas preventivas todo o ano?

Um país com um clima ameno na maior parte do ano, a “época balnear” é todo o ano e a “época dos fogos” também, apenas se intensificam no verão. Vamos recordar as autoridades que se fazem queimadas todo o ano, que as florestas estão mal tratadas todo o ano, que o mar e o sol estão lá todo o ano.

Apenas como apontamento recordo que no nosso país no primeiro dia do ano, “vão a banhos” de mar milhares de pessoas de norte a sul.

No caso concreto das praias, entre militares e bombeiros tem de forçosamente existir segurança todo o ano. Sugiro que os concessionários sejam retirados deste processo. Estes empresários existem para explorar instalações de hotelaria não para efectuar análises de risco nem combatê-lo. Para isso existem as entidades competentes: Marinha e Bombeiros.

Na minha opinião é à Marinha e aos Bombeiros em conjunto, coordenados pelos serviços de protecção civil a quem compete garantir a segurança nas praias durante todo o ano.

Em alternativa, resta ao comum cidadão a GNR. Pode ser que esta Instituição militar crie a especialidade de Nadadores Salvadores e aí vai ser o habitual “ai Jesus credo” de quem agora tem essas responsabilidades. Lembram-se quando foi dos GIPS?]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=164 Sat, 22 May 2010 15:56:06 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=164 Sempre que o Povo é chamado a pagar sucessivos erros políticos, não só paga como sofre as consequências paralelas.

A actual crise assemelha-se às existentes logo a seguir à implementação da I Republica, em 1910.

Se consultarmos os meios de comunicação da altura, retirando-lhes a data, temos um “espelho” da actual realidade. Um Governo desgovernado, Partidos que não se entendem, um Estado mais que falido (pelas mesmas razões de hoje, mais despesa que receita), ninguém a querer investir num País nestas condições.

No que redundaram esses anos de confusão politica? Em confusão social.

Cem anos depois Portugal está exactamente na mesma.

Hoje não será tão certo que as pessoas se juntem em pequenos grupos e comecem a fazer revoluções aqui e ali como no período 1910/1927 algumas, na altura, pouco mais vitoriosas que umas horas.

Um recente estudo da responsabilidade de um Professor da Universidade de Coimbra identificou que um em cada quatro portugueses tem uma arma. Mas importa saber em que condições de utilização e mais, que vontade têm os seus possuidores de as usar quando comparado com à época da I Republica,
Porém, na realidade contemporânea devem ser considerados factores sociais completamente diferentes.

Naquele tempo as armas utilizadas para as revoltas, eram-no por pessoas com o mínimo de sentido de valores e princípios, exactamente por possuírem essas características se revoltavam contra a confusão estabelecida. Hoje a grande maioria das armas prontas a funcionar estão em mãos de indivíduos sem o mínimo de princípios ou escrúpulos.

O mais grave de tudo isto são as opções políticas em matéria de segurança. Se a insegurança é latente os meios de combate estão desmoralizados por constantes e consecutivas manobras para os desacreditar.

Manobras que vão desde Códigos Penais e Processo Penal com parte dos seus articulados que são perfeitas “armas” apontadas ao trabalho desenvolvido pelas nossas Polícias. Depois, Juízes que “zangados” com o terem-lhes tirado um mês de férias e mais umas tantas regalias, começaram por tudo e por nada a “libertar” ou manter em liberdade criminosos que lhes eram apresentados.

Como cobertura deste “bolo” entrou em vigor o Código de Execução de Penas que transforma um Guarda Prisional num Advogado/Juiz e Magistrado do Ministério Público. Simples, um preso, pode sair com um quarto da pena cumprida se tiver bom comportamento mediante Despacho do Director Geral dos Serviços Prisionais. Este colocará, ou não, a sua assinatura mediante as informações que receber, de quem? Dos Guardas Prisionais, como é evidente.

A “cereja” no topo deste “Bolo Podre”, foram as promoções de Oficiais (ainda que legitimas), deixando para trás as relativas aos postos mais baixos e como se isso não bastasse a suspensão da admissão de mais dois mil agentes de segurança (1000 para a PSP, 1000 para a GNR).

Se nesta matéria a Segurança Privada podia fazer alguma coisa, está também este sector a ser paulatinamente colocado nas mãos de um fundo financeiro, em minha opinião uma operação que não condiz em nada com o espírito da Legislação vigente para o sector.

Ora juntando todos estes condimentos, estamos perante uma potencial bomba pronta a rebentar a qualquer momento. Só espero que nessa altura exista a coragem dos mais Altos responsáveis do País de tomarem as decisões certas, embora não tenham vindo a treinar para isso, pois em matéria de Segurança tem sido um “ai Jesus credo”.

Não pretendendo ser nenhum “velho do Restelo”, limito-me a conjugar informação, constatar factos e depois expressar a minha opinião enquanto posso.]]> Sempre que o Povo é chamado a pagar sucessivos erros políticos, não só paga como sofre as consequências paralelas.

A actual crise assemelha-se às existentes logo a seguir à implementação da I Republica, em 1910.

Se consultarmos os meios de comunicação da altura, retirando-lhes a data, temos um “espelho” da actual realidade. Um Governo desgovernado, Partidos que não se entendem, um Estado mais que falido (pelas mesmas razões de hoje, mais despesa que receita), ninguém a querer investir num País nestas condições.

No que redundaram esses anos de confusão politica? Em confusão social.

Cem anos depois Portugal está exactamente na mesma.

Hoje não será tão certo que as pessoas se juntem em pequenos grupos e comecem a fazer revoluções aqui e ali como no período 1910/1927 algumas, na altura, pouco mais vitoriosas que umas horas.

Um recente estudo da responsabilidade de um Professor da Universidade de Coimbra identificou que um em cada quatro portugueses tem uma arma. Mas importa saber em que condições de utilização e mais, que vontade têm os seus possuidores de as usar quando comparado com à época da I Republica,
Porém, na realidade contemporânea devem ser considerados factores sociais completamente diferentes.

Naquele tempo as armas utilizadas para as revoltas, eram-no por pessoas com o mínimo de sentido de valores e princípios, exactamente por possuírem essas características se revoltavam contra a confusão estabelecida. Hoje a grande maioria das armas prontas a funcionar estão em mãos de indivíduos sem o mínimo de princípios ou escrúpulos.

O mais grave de tudo isto são as opções políticas em matéria de segurança. Se a insegurança é latente os meios de combate estão desmoralizados por constantes e consecutivas manobras para os desacreditar.

Manobras que vão desde Códigos Penais e Processo Penal com parte dos seus articulados que são perfeitas “armas” apontadas ao trabalho desenvolvido pelas nossas Polícias. Depois, Juízes que “zangados” com o terem-lhes tirado um mês de férias e mais umas tantas regalias, começaram por tudo e por nada a “libertar” ou manter em liberdade criminosos que lhes eram apresentados.

Como cobertura deste “bolo” entrou em vigor o Código de Execução de Penas que transforma um Guarda Prisional num Advogado/Juiz e Magistrado do Ministério Público. Simples, um preso, pode sair com um quarto da pena cumprida se tiver bom comportamento mediante Despacho do Director Geral dos Serviços Prisionais. Este colocará, ou não, a sua assinatura mediante as informações que receber, de quem? Dos Guardas Prisionais, como é evidente.

A “cereja” no topo deste “Bolo Podre”, foram as promoções de Oficiais (ainda que legitimas), deixando para trás as relativas aos postos mais baixos e como se isso não bastasse a suspensão da admissão de mais dois mil agentes de segurança (1000 para a PSP, 1000 para a GNR).

Se nesta matéria a Segurança Privada podia fazer alguma coisa, está também este sector a ser paulatinamente colocado nas mãos de um fundo financeiro, em minha opinião uma operação que não condiz em nada com o espírito da Legislação vigente para o sector.

Ora juntando todos estes condimentos, estamos perante uma potencial bomba pronta a rebentar a qualquer momento. Só espero que nessa altura exista a coragem dos mais Altos responsáveis do País de tomarem as decisões certas, embora não tenham vindo a treinar para isso, pois em matéria de Segurança tem sido um “ai Jesus credo”.

Não pretendendo ser nenhum “velho do Restelo”, limito-me a conjugar informação, constatar factos e depois expressar a minha opinião enquanto posso.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=163 Sat, 22 May 2010 15:50:56 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=163 No passado dia 12 de Maio do corrente, fui convidado pelo Presidente da Junta de Freguesia dos Anjos para participar numa reunião alargada entre entidades com responsabilidade em matéria de segurança e alguns moradores da zona.

O objectivo era encontrar soluções para o problema de insegurança vivido no Largo do Intendente e consequentemente na sua envolvência.

Da reunião participaram entre outras entidades, os Comandantes da 1.ª Divisão da PSP, da Polícia Municipal o Presidente da Junta de Freguesia, a Presidente da Assembleia Municipal e dois Vereadores (sem pelouro) da CML, um do PSD e outro do CDS.

Estão por demais identificados os problemas de insegurança desta zona. Passam exactamente pelo desinteresse a que esta zona está votada há anos, quer das autoridades políticas, quer policiais.

Honra seja feita à CML que em 2005 arrancou com um programa integrado de recuperação, mas que as mudanças de política foram abandonando, restando hoje um posto da Polícia Municipal (quando há meios).

Em contra ponto aumentou a venda e o consumo de droga, foi criado um “ponto” de jogo a dinheiro, reabriu um bar que esteve fechado uns anos que actualmente é um ponto de encontro de proxenetas estrangeiros, bêbados, consumidores e vendedores de droga, mesmo na esquina da Rua Andrade com a Almirante Reis (é impossível que os Agentes da PM quando estão presentes e os da PSP que passam não constatem estes factos).

A minha opinião sobre as conclusões da reunião são:

- A população local conhece os factores de insegurança e tem algumas soluções;

- A Junta de Freguesia está empenhada na resolução do problema;

- As Autoridades Municipais, estão perfeitamente desajustadas desta realidade, tem outras prioridades que passam por um reajuste urbanístico inconsequente, se houver dúvidas é verificar o investimento idêntico que foi efectuado (pela mesma politica camarária) na Praça do Martim Moniz e constatar o resultado. Verifica-se que a Politica deste Presidente e os seus Vereadores é dar “trabalho” aos “amigos” e manter-se perfeitamente a “Leste” da realidade que aqui se vive. Se dúvidas houvesse, bastava perguntar a quantas cartas de moradores respondeu? ZERO! Qual o Vereador que mandou a esta reunião? NENHUM! Ou seja, o Sr. Presidente só vê uma coisa no seu mandato “Terreiro do Paço” e para estragar…o resto da cidade pouco lhe importa.

O Presidente da Junta de Freguesia em declarações à Agência Lusa, como que apelou à revolta popular, não chegamos a tanto.

Mas as Autoridades policiais têm que fazer mais do que, no caso da Policia Municipal, consumir bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes da zona e impedir algum trânsito para o Largo Intendente Pina Manique e a PSP mais do que passear-se de carro nas artérias da zona.

Sugiro que a Polícia Municipal exija à CML a instalação de escamoteáveis na entrada do Largo do Intendente Pina Manique (idênticos aos instalados em Alfama e Bairro Alto), possibilitando assim aos Agentes para aqui destacados que façam rondas apeadas no sentido ascendente e descendente da Rua dos Anjos até ao Largo do Intendente Pina Manique.

Quanto à PSP sugiro que todas as viaturas de giro e de transporte dos elementos da Intervenção Rápida deixem apeados os Agentes que transportam nas zonas mais críticas, enquanto dão “a volta ao quarteirão” e depois os recolham, no entretanto, vão permitir a esses Agentes impedir, que mais não seja por dissuasão, a prática de muitos crimes.

É evidente que os Oficiais de ambas as Polícias não precisam de conselhos de um leigo o que eles precisam é de meios, mas essa não pode ser a desculpa para nada fazer.

Contudo, infelizmente, foi essa a principal mensagem que ambos os Comandantes policiais presentes na reunião em causa deixaram: nada vamos fazer porque não temos meios e o que vocês (entendam-se os Cidadãos) propõem não é da nossa competência.

Ficamos assim entregues aos “bichos” na verdadeira acepção da palavra, até que alguém efectivamente faça algo.]]> No passado dia 12 de Maio do corrente, fui convidado pelo Presidente da Junta de Freguesia dos Anjos para participar numa reunião alargada entre entidades com responsabilidade em matéria de segurança e alguns moradores da zona.

O objectivo era encontrar soluções para o problema de insegurança vivido no Largo do Intendente e consequentemente na sua envolvência.

Da reunião participaram entre outras entidades, os Comandantes da 1.ª Divisão da PSP, da Polícia Municipal o Presidente da Junta de Freguesia, a Presidente da Assembleia Municipal e dois Vereadores (sem pelouro) da CML, um do PSD e outro do CDS.

Estão por demais identificados os problemas de insegurança desta zona. Passam exactamente pelo desinteresse a que esta zona está votada há anos, quer das autoridades políticas, quer policiais.

Honra seja feita à CML que em 2005 arrancou com um programa integrado de recuperação, mas que as mudanças de política foram abandonando, restando hoje um posto da Polícia Municipal (quando há meios).

Em contra ponto aumentou a venda e o consumo de droga, foi criado um “ponto” de jogo a dinheiro, reabriu um bar que esteve fechado uns anos que actualmente é um ponto de encontro de proxenetas estrangeiros, bêbados, consumidores e vendedores de droga, mesmo na esquina da Rua Andrade com a Almirante Reis (é impossível que os Agentes da PM quando estão presentes e os da PSP que passam não constatem estes factos).

A minha opinião sobre as conclusões da reunião são:

- A população local conhece os factores de insegurança e tem algumas soluções;

- A Junta de Freguesia está empenhada na resolução do problema;

- As Autoridades Municipais, estão perfeitamente desajustadas desta realidade, tem outras prioridades que passam por um reajuste urbanístico inconsequente, se houver dúvidas é verificar o investimento idêntico que foi efectuado (pela mesma politica camarária) na Praça do Martim Moniz e constatar o resultado. Verifica-se que a Politica deste Presidente e os seus Vereadores é dar “trabalho” aos “amigos” e manter-se perfeitamente a “Leste” da realidade que aqui se vive. Se dúvidas houvesse, bastava perguntar a quantas cartas de moradores respondeu? ZERO! Qual o Vereador que mandou a esta reunião? NENHUM! Ou seja, o Sr. Presidente só vê uma coisa no seu mandato “Terreiro do Paço” e para estragar…o resto da cidade pouco lhe importa.

O Presidente da Junta de Freguesia em declarações à Agência Lusa, como que apelou à revolta popular, não chegamos a tanto.

Mas as Autoridades policiais têm que fazer mais do que, no caso da Policia Municipal, consumir bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes da zona e impedir algum trânsito para o Largo Intendente Pina Manique e a PSP mais do que passear-se de carro nas artérias da zona.

Sugiro que a Polícia Municipal exija à CML a instalação de escamoteáveis na entrada do Largo do Intendente Pina Manique (idênticos aos instalados em Alfama e Bairro Alto), possibilitando assim aos Agentes para aqui destacados que façam rondas apeadas no sentido ascendente e descendente da Rua dos Anjos até ao Largo do Intendente Pina Manique.

Quanto à PSP sugiro que todas as viaturas de giro e de transporte dos elementos da Intervenção Rápida deixem apeados os Agentes que transportam nas zonas mais críticas, enquanto dão “a volta ao quarteirão” e depois os recolham, no entretanto, vão permitir a esses Agentes impedir, que mais não seja por dissuasão, a prática de muitos crimes.

É evidente que os Oficiais de ambas as Polícias não precisam de conselhos de um leigo o que eles precisam é de meios, mas essa não pode ser a desculpa para nada fazer.

Contudo, infelizmente, foi essa a principal mensagem que ambos os Comandantes policiais presentes na reunião em causa deixaram: nada vamos fazer porque não temos meios e o que vocês (entendam-se os Cidadãos) propõem não é da nossa competência.

Ficamos assim entregues aos “bichos” na verdadeira acepção da palavra, até que alguém efectivamente faça algo.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=161 Wed, 14 Apr 2010 23:21:23 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=161 Ao contrário de muitos textos que escrevo, este não se trata de um artigo de opinião, é mais um alerta aos envolvidos na relação cliente/segurança privada.

Com frequência as organizações adoptam nos seus modelos de segurança por mais de um sistema de controlo de acessos. Por norma, decidem-se por um componente de cariz electrónico sendo a fiscalização efectuada pela componente humana, ou seja o recurso à contratação de Agentes de Segurança Privada (ASP).

Existem sistemas electrónicos de controlo de acessos, autónomos ou múltiplo controlo. Acedidos por biometria, cartão, código, por associação de duas ou mais acções etc.. Se bem que o nível de eficácia destes sistemas aumenta consideravelmente quando a componente electrónica tem associada a componente humana.

Cada componente de um modelo de segurança tem requisitos básicos para funcionar. Por exemplo: é impensável colocar a funcionar um sistema de controlo de acessos electrónico, seja de que tipo for, sem o alimentar electricamente. Os ASP também têm condições mínimas definidas por lei para exercer a profissão.

Os sistemas de controlo de acessos electrónicos mais comuns são os que agem perante a presença de um cartão, vulgarmente designado de cartão de acesso. As organizações tendem a juntar ao “cartão de acesso” uma identificação do seu portador, um género “dois em um” que reforça a segurança da área a proteger.

Se os sistemas de controlo de acessos electrónicos, tiverem complementados pela componente humana, as organizações exigem, e muito bem, que os utilizadores dos seus espaços andem identificados com os cartões de acesso/identificação de uma forma visível. Permitindo assim uma fácil e rápida validação por parte do ASP.

É aqui que surge o busílis.

Ora sendo também o ASP um utilizador dos espaços deverá, no cumprimento das normas internas, ter apenso em lugar visível o seu cartão de acessos/identificação. Todavia, para cumprir a legislação que regula o exercício da Segurança Privada, também tem de ter em lugar visível o cartão emitido pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP).

Por essa razão em muitos locais assistimos a situações ridículas dos ASP usarem, em lugar visível, dois cartões de identificação. Ou pior, estarem numa situação de ilegalidade quando no exercício da actividade, não usam o cartão emitido pela (DN/PSP).

Convém realçar que não se pode exercer a actividade de Segurança Privada sem que se esteja habilitado ou sem o cartão emitido pela DN/PSP colocado em local visível.

- Vigilante não habilitado ao exercício da actividade de segurança privada – crime – art. 32..º-A do DL 35/2004, aditado pelo Lei n.º 38/2008, detenção.

- Vigilante habilitado, mas com cartão não aposto visivelmente – contra-ordenação – art. 11.º b) e art. 33.º, n.º 3, al. a) e 5 c) do DL 35/2004 – coima de 100€ a 500€, responsabilidade do vigilante.

- Vigilante habilitado, mas com cartão não aposto visivelmente, sendo reincidente – contra-ordenação – mesmas disposições e art. 34.º - coima de 100€ a 500€ e interdição de exercício de funções até 2 anos, responsabilidade do vigilante.

Importa refletir sobre o seguinte:
1. Nenhum normativo interno seja de que entidade for, pode violar a Legislação do País;
2. Os ASP são obrigados a conhecer em detalhe a Legislação que enquadra a sua actividade e, como qualquer cidadão, não podem alegar desconhecimento das Leis do seu País;
3. As entidades contratadas para prestar serviços de vigilância têm a obrigação legal de que os seus Agentes cumpram a Legislação em vigor;
4. As entidades contratantes têm acima de tudo o dever de cumprir a legislação e o cuidado de quando elaboram Normas internas que estas não violem a legislação em vigor seja em que área for.

Ao contrário de muitos dos problemas da Segurança Privada em Portugal, este é um dos que se resolve facilmente, quer do ponto de vista legal, quer estético.

Os ASP só devem usar um cartão visível. Aquele que lhes confere legalmente a habilitação para o desempenho das suas funções como Agentes de Segurança Privada. Se forem obrigados a ser portadores do cartão de acessos/identificação da empresa, devem trazê-lo guardado no bolso.]]> Ao contrário de muitos textos que escrevo, este não se trata de um artigo de opinião, é mais um alerta aos envolvidos na relação cliente/segurança privada.

Com frequência as organizações adoptam nos seus modelos de segurança por mais de um sistema de controlo de acessos. Por norma, decidem-se por um componente de cariz electrónico sendo a fiscalização efectuada pela componente humana, ou seja o recurso à contratação de Agentes de Segurança Privada (ASP).

Existem sistemas electrónicos de controlo de acessos, autónomos ou múltiplo controlo. Acedidos por biometria, cartão, código, por associação de duas ou mais acções etc.. Se bem que o nível de eficácia destes sistemas aumenta consideravelmente quando a componente electrónica tem associada a componente humana.

Cada componente de um modelo de segurança tem requisitos básicos para funcionar. Por exemplo: é impensável colocar a funcionar um sistema de controlo de acessos electrónico, seja de que tipo for, sem o alimentar electricamente. Os ASP também têm condições mínimas definidas por lei para exercer a profissão.

Os sistemas de controlo de acessos electrónicos mais comuns são os que agem perante a presença de um cartão, vulgarmente designado de cartão de acesso. As organizações tendem a juntar ao “cartão de acesso” uma identificação do seu portador, um género “dois em um” que reforça a segurança da área a proteger.

Se os sistemas de controlo de acessos electrónicos, tiverem complementados pela componente humana, as organizações exigem, e muito bem, que os utilizadores dos seus espaços andem identificados com os cartões de acesso/identificação de uma forma visível. Permitindo assim uma fácil e rápida validação por parte do ASP.

É aqui que surge o busílis.

Ora sendo também o ASP um utilizador dos espaços deverá, no cumprimento das normas internas, ter apenso em lugar visível o seu cartão de acessos/identificação. Todavia, para cumprir a legislação que regula o exercício da Segurança Privada, também tem de ter em lugar visível o cartão emitido pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP).

Por essa razão em muitos locais assistimos a situações ridículas dos ASP usarem, em lugar visível, dois cartões de identificação. Ou pior, estarem numa situação de ilegalidade quando no exercício da actividade, não usam o cartão emitido pela (DN/PSP).

Convém realçar que não se pode exercer a actividade de Segurança Privada sem que se esteja habilitado ou sem o cartão emitido pela DN/PSP colocado em local visível.

- Vigilante não habilitado ao exercício da actividade de segurança privada – crime – art. 32..º-A do DL 35/2004, aditado pelo Lei n.º 38/2008, detenção.

- Vigilante habilitado, mas com cartão não aposto visivelmente – contra-ordenação – art. 11.º b) e art. 33.º, n.º 3, al. a) e 5 c) do DL 35/2004 – coima de 100€ a 500€, responsabilidade do vigilante.

- Vigilante habilitado, mas com cartão não aposto visivelmente, sendo reincidente – contra-ordenação – mesmas disposições e art. 34.º - coima de 100€ a 500€ e interdição de exercício de funções até 2 anos, responsabilidade do vigilante.

Importa refletir sobre o seguinte:
1. Nenhum normativo interno seja de que entidade for, pode violar a Legislação do País;
2. Os ASP são obrigados a conhecer em detalhe a Legislação que enquadra a sua actividade e, como qualquer cidadão, não podem alegar desconhecimento das Leis do seu País;
3. As entidades contratadas para prestar serviços de vigilância têm a obrigação legal de que os seus Agentes cumpram a Legislação em vigor;
4. As entidades contratantes têm acima de tudo o dever de cumprir a legislação e o cuidado de quando elaboram Normas internas que estas não violem a legislação em vigor seja em que área for.

Ao contrário de muitos dos problemas da Segurança Privada em Portugal, este é um dos que se resolve facilmente, quer do ponto de vista legal, quer estético.

Os ASP só devem usar um cartão visível. Aquele que lhes confere legalmente a habilitação para o desempenho das suas funções como Agentes de Segurança Privada. Se forem obrigados a ser portadores do cartão de acessos/identificação da empresa, devem trazê-lo guardado no bolso.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=160 Wed, 07 Apr 2010 23:11:33 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=160 Todos os anos até ao final de Março somos presenteados com o RASI.

Este Relatório, caso fosse elaborado com honestidade e rigor seria um excelente instrumento de trabalho para o combate à criminalidade no nosso País. Mas não o é. Limita-se antes a ser um instrumento de “luta”, ou afirmação política, do Ministro da Administração Interna.

Já não basta mentir verbalmente, agora a mentira acerca dos valores da criminalidade também vem por escrito. Passou a valer tudo para enganar o Povo. Mas o facto é que todos os dias assistimos às notícias, em catadupa, de uma quantidade enorme de crimes praticados e outros tantos não sancionados (fora os que não são denunciados).

Voltemos ao RASI. O comum cidadão, mesmo que não se preocupe com estas matérias se o questionarmos onde há mais crimes? Vai decerto responder: Lisboa, Porto e Setúbal! – É verdade, são estes os Distritos com um maior indice de criminalidade por cada 1.000 habitantes. Mas sabem o que mereceu o destaque do Ministro da Administração Interna na apresentação do Relatório à imprensa?
– O aumento do Crime em Viseu. Ora, ficamos com a ideia de que o combate à criminalidade nos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal foi eficaz.

Não foi! Nem será enquanto o Ministério tratar os elementos das Forças Policiais como trata; enquanto os Códigos Processo Penal e Penal não forem revistos.
Nem será, enquanto não existir a coragem política de espelhar correctamente os valores da criminalidade no Relatório Anual de Segurança Interna. Esta postura do "engana tolo" impede que se façam estudos e que se apliquem as suas conclusões no combate à criminalidade.

Ou seja, tratando a informação relativa à criminalidade, tendo como pano de fundo os interesses políticos fácil será concluir que os "bonitos" Relatórios vão continuar a conter dados trabalhados e assim servir para quase nada.

Vamos continuar a assistir às Forças Políciais a trabalhar por reacção em detrimento da prevenção e os reais números da criminalidade a subir todos os anos.

Entretanto, para tomarmos consciência da importância dos estudos prévios nesta matéria basta ter como exemplo um efectuado pela PSP e que identifica um novo tipo de crime.

Aquele em que os alvos são mulheres de meia-idade, possuidoras de viaturas de alta cilindrada e que ao aproximarem-se da sua viatura são manietadas, obrigadas a fornecer os códigos dos cartões bancários e depois de feitos os levantamentos abandonadas. Este crime foi identificado por um estudo efectuado pela PSP. Um dos muitos que podia e devia constar no RASI para ajudar as Polícias a prevenir.]]> Todos os anos até ao final de Março somos presenteados com o RASI.

Este Relatório, caso fosse elaborado com honestidade e rigor seria um excelente instrumento de trabalho para o combate à criminalidade no nosso País. Mas não o é. Limita-se antes a ser um instrumento de “luta”, ou afirmação política, do Ministro da Administração Interna.

Já não basta mentir verbalmente, agora a mentira acerca dos valores da criminalidade também vem por escrito. Passou a valer tudo para enganar o Povo. Mas o facto é que todos os dias assistimos às notícias, em catadupa, de uma quantidade enorme de crimes praticados e outros tantos não sancionados (fora os que não são denunciados).

Voltemos ao RASI. O comum cidadão, mesmo que não se preocupe com estas matérias se o questionarmos onde há mais crimes? Vai decerto responder: Lisboa, Porto e Setúbal! – É verdade, são estes os Distritos com um maior indice de criminalidade por cada 1.000 habitantes. Mas sabem o que mereceu o destaque do Ministro da Administração Interna na apresentação do Relatório à imprensa?
– O aumento do Crime em Viseu. Ora, ficamos com a ideia de que o combate à criminalidade nos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal foi eficaz.

Não foi! Nem será enquanto o Ministério tratar os elementos das Forças Policiais como trata; enquanto os Códigos Processo Penal e Penal não forem revistos.
Nem será, enquanto não existir a coragem política de espelhar correctamente os valores da criminalidade no Relatório Anual de Segurança Interna. Esta postura do "engana tolo" impede que se façam estudos e que se apliquem as suas conclusões no combate à criminalidade.

Ou seja, tratando a informação relativa à criminalidade, tendo como pano de fundo os interesses políticos fácil será concluir que os "bonitos" Relatórios vão continuar a conter dados trabalhados e assim servir para quase nada.

Vamos continuar a assistir às Forças Políciais a trabalhar por reacção em detrimento da prevenção e os reais números da criminalidade a subir todos os anos.

Entretanto, para tomarmos consciência da importância dos estudos prévios nesta matéria basta ter como exemplo um efectuado pela PSP e que identifica um novo tipo de crime.

Aquele em que os alvos são mulheres de meia-idade, possuidoras de viaturas de alta cilindrada e que ao aproximarem-se da sua viatura são manietadas, obrigadas a fornecer os códigos dos cartões bancários e depois de feitos os levantamentos abandonadas. Este crime foi identificado por um estudo efectuado pela PSP. Um dos muitos que podia e devia constar no RASI para ajudar as Polícias a prevenir.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=159 Thu, 04 Mar 2010 00:51:35 +0100 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=159 Não comecei este texto ontem (dia da ocorrência) porque estava muito magoado. Hoje, depois de ler notícias somei ao sentimento de mágoa o da revolta. Mas entendi que o deveria começar hoje mesmo em memória do Leandro e por respeito a todos os “Leandros” deste País. Refiro-me à morte, por suicídio de uma criança de 12 anos que era vítima de bullyng.

Este é um problema para ao qual sou sensível, pois tenho um filho exactamente com a idade do menino que faleceu. Existem no Fórum dois textos sobre o assunto http://www.juliosantos.net/forum/showthr...t=bullying e http://www.juliosantos.net/forum/showthr...=bullying.

Este comportamento é uma “doença” da nossa sociedade. É como tal que tem de ser tratado.

É difícil abordar o assunto e não nos focarmos neste caso em concreto. O facto e que o Leandro já tinha pedido ajuda, já tinha feito queixa. Ou seja, ele fez a parte dele no processo, porque falharam os restantes responsáveis?

Tenho a minha opinião, decerto nada consensual, mas é a minha!

Comecemos por cima, pela maior responsabilidade:

- Legislador
Dormirão descansados os Senhores Políticos que defendem que as crianças não podem ser acusadas e condenadas pelos seus crimes?
Têm a consciência tranquila aqueles que passam para a Sociedade um sentimento de impunidade para aqueles que fazem dos atropelos à liberdade dos outros o seu modo de diversão?

- O Ministério da Educação
Tem planos de detecção e combate a este fenómeno?
Tem uma segurança adequada a cada Escola - para além dos sistemas de CFTV e reformados da Polícias, Guarda e Militares?

- Os Pais
Ensinam os seus filhos a ter comportamentos cívicos para com os seus semelhantes?
Explicam aos seus filhos o que fazer caso sejam vítimas do fenómeno?
Instruem as suas crianças a denunciar e como denunciar estas situações?

- Os Professores
Têm formação para lidar com o bullying?
Estão totalmente focalizados na razão da sua existência enquanto profissionais, os Alunos?

Não tenho respostas para estas questões. Possivelmente ninguém terá.

Alguns dos que vão ler este texto vão considera-lo “populista”, adjectivo agora muito utilizado para quando não queremos ver as coisas como na realidade são, mas sim escondidas atrás de eufemismos e “salamaleques”.

Hoje: ameaça-se com armas na Escola; mata-se na Escola; morre-se na Escola.

Esta é uma realidade incontornável. Alguém tem de fazer algo. Fiz a minha parte, partilhei conhecimentos, pedi ajuda e pareceres de especialistas, tentei passar a mensagem ao meu filho para que respeite os outros, não se torne vitima e denuncie todos os casos que tenha conhecimento.

Desejo, com todas as minhas forças, que ele tenha ouvido os meus conselhos e no dia em que ele quiser denunciar uma situação destas, alguém no meu País o oiça, ao contrário do que fizeram com o Leandro.]]> Não comecei este texto ontem (dia da ocorrência) porque estava muito magoado. Hoje, depois de ler notícias somei ao sentimento de mágoa o da revolta. Mas entendi que o deveria começar hoje mesmo em memória do Leandro e por respeito a todos os “Leandros” deste País. Refiro-me à morte, por suicídio de uma criança de 12 anos que era vítima de bullyng.

Este é um problema para ao qual sou sensível, pois tenho um filho exactamente com a idade do menino que faleceu. Existem no Fórum dois textos sobre o assunto http://www.juliosantos.net/forum/showthr...t=bullying e http://www.juliosantos.net/forum/showthr...=bullying.

Este comportamento é uma “doença” da nossa sociedade. É como tal que tem de ser tratado.

É difícil abordar o assunto e não nos focarmos neste caso em concreto. O facto e que o Leandro já tinha pedido ajuda, já tinha feito queixa. Ou seja, ele fez a parte dele no processo, porque falharam os restantes responsáveis?

Tenho a minha opinião, decerto nada consensual, mas é a minha!

Comecemos por cima, pela maior responsabilidade:

- Legislador
Dormirão descansados os Senhores Políticos que defendem que as crianças não podem ser acusadas e condenadas pelos seus crimes?
Têm a consciência tranquila aqueles que passam para a Sociedade um sentimento de impunidade para aqueles que fazem dos atropelos à liberdade dos outros o seu modo de diversão?

- O Ministério da Educação
Tem planos de detecção e combate a este fenómeno?
Tem uma segurança adequada a cada Escola - para além dos sistemas de CFTV e reformados da Polícias, Guarda e Militares?

- Os Pais
Ensinam os seus filhos a ter comportamentos cívicos para com os seus semelhantes?
Explicam aos seus filhos o que fazer caso sejam vítimas do fenómeno?
Instruem as suas crianças a denunciar e como denunciar estas situações?

- Os Professores
Têm formação para lidar com o bullying?
Estão totalmente focalizados na razão da sua existência enquanto profissionais, os Alunos?

Não tenho respostas para estas questões. Possivelmente ninguém terá.

Alguns dos que vão ler este texto vão considera-lo “populista”, adjectivo agora muito utilizado para quando não queremos ver as coisas como na realidade são, mas sim escondidas atrás de eufemismos e “salamaleques”.

Hoje: ameaça-se com armas na Escola; mata-se na Escola; morre-se na Escola.

Esta é uma realidade incontornável. Alguém tem de fazer algo. Fiz a minha parte, partilhei conhecimentos, pedi ajuda e pareceres de especialistas, tentei passar a mensagem ao meu filho para que respeite os outros, não se torne vitima e denuncie todos os casos que tenha conhecimento.

Desejo, com todas as minhas forças, que ele tenha ouvido os meus conselhos e no dia em que ele quiser denunciar uma situação destas, alguém no meu País o oiça, ao contrário do que fizeram com o Leandro.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=158 Sun, 21 Feb 2010 20:26:02 +0100 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=158 Quem leu o artigo de opinião do Sr. Paulo Rodrigues “Risco de Privatização” na crónica do Correio da Manhã, do dia 20 de Fevereiro de 2010, fica com a ideia de que a Segurança Privada é uma ameaça para a Segurança Pública.

Importa enquadrar as coisas antes de se emitirem opiniões tão taxativas.

Em primeiro lugar compete à Direcção Nacional da PSP e, consequentemente aos seus Agentes fiscalizar a Segurança Privada. É caso para perguntar: Quantos Agentes da PSP sabem como aplicar essas competências?

Outro factor muito importante é que a haver a privatização da Segurança Pública em Portugal, esse fenómeno começa exactamente nas forças policiais PSP e GNR.

Se dúvidas houver é só focalizarmos a nossa análise nos serviços “gratificados”. Um “mal menor” aceite pelas Associações Sindicais e Socioprofissionais, porque não convém fazer “muitas ondas”, porque será?

Um serviço de “gratificado” é um serviço efectuado fora das escalas normais de serviço policial, mas, de acordo com alguns, de âmbito da Segurança Pública, será?
Será que um serviço de gratificado: no “Pingo Doce” no Centro Comercial “Colombo” em lojas de “quinquilharias”, etc. é um serviço público?

Cerca de 50 % dos Agentes da PSP no activo efectuam serviços “gratificados”. Destes 50%, existem Agentes que fazem entre 8, 14 ou 18 por mês. Estes serviços são, por norma, de 4 horas que a somar às 6 de serviço normal dão um total de 10h diárias de trabalho.

Se a este resultado somarmos as horas com expediente, visitas ao Tribunal, formação, operações especiais, concluímos que não temos Policias, mas sim Super-Policias, ou então Trabalhadores super explorados.

Mas no entanto, a preocupação do Presidente duma das suas Associações Sindicais é a concorrência da Segurança Privada, não estarão aqui as prioridades invertidas?

Porém, deixamos aqui um alerta sobre esta concorrência desleal. É do conhecimento de todos os Cidadãos a falta de Agentes policiais - pelo menos é o que nos dizem, embora o nosso rácio seja dos melhores da Europa – acontece que muitos Agentes estão sentados à secretária, nas Esquadras e Divisões, mas quando existem serviços “gratificados” eles são escalados para os fazer.

Fica a questão: então não fazem serviço de patrulha de Segurança Pública, mas fazem serviços de segurança “gratificados”?

Há um tempo atrás fui incumbido pela minha empresa de contratar um serviço gratificado para regular o estacionamento “selvagem” em redor da nossa sede. Após diversos contactos pelas vias habituais para o efeito como não obtive resposta, marquei então uma reunião com um dos Comandantes da Divisão de Trânsito da altura.

No dia e hora marcados, desloquei-me à rua de St.ª Marta (era aí que funcionava a Divisão de Trânsito). Depois de algum tempo a conversar sobre a temática, o Sr. Comissário fez uma afirmação que até hoje não me esqueço: “…Os serviços “gratificados” são para os ricos. Para aqueles que podem pagar. Prefiro ter os meus Agentes disponíveis para estarem ao serviço de todos e não só de alguns!”.

Saí dali frustrado por não conseguir os meus intentos, mas ao mesmo tempo satisfeito porque a afirmação daquele Comissário correspondia aquilo que deveria ser a realidade da Segurança Pública em Portugal.

Porém, quando li o artigo do Sr. Paulo Rodrigues fica-me a dúvida: quem contribui para essa privatização da Segurança Pública? A segurança Privada, os Agentes e militares, os Oficiais da PSP e da GNR ou o Estado?
Pois...não tenho uma resposta conclusiva!

Sr. Paulo Rodrigues permita-me que lhe deixe um pequeno reparo: os Agentes da PSP que fazem serviços de “gratificados” (nome pomposo para segurança privativa de alguns), fazem-no em prejuízo do seu descanso, é certo! Para completar um ordenado muito reduzido quando comparado com o risco que correm, é certo! Mas fazem-no utilizando o MEU DINHEIRO! Sabe porquê? Porque a formação dos Agentes, as armas, as viaturas e combustível (que os levam e trazem à maioria desses serviços), são pagos pelo erário público, logo, pelos meus impostos.

E o resultado é que: alguém vai pagar uns trocos por uma segurança altamente treinada e equipada com o meu dinheiro, enquanto eu, para ter alguma segurança na minha zona (Anjos em Lisboa) tenho de esmolar, sim! Leu bem, esmolar a todas as instâncias do Estado, Presidência da Republica incluída.

E o Senhor, enquanto Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Policia, está preocupado com a concorrência da Segurança Privada, aos serviços de “gratificados”, em vez de estar a “lutar” para que os seus Associados não precisem dos fazer para sobreviver.

Desculpe, com o devido respeito, na minha modesta opinião, neste caso, tem as prioridades completamente trocadas.]]> Quem leu o artigo de opinião do Sr. Paulo Rodrigues “Risco de Privatização” na crónica do Correio da Manhã, do dia 20 de Fevereiro de 2010, fica com a ideia de que a Segurança Privada é uma ameaça para a Segurança Pública.

Importa enquadrar as coisas antes de se emitirem opiniões tão taxativas.

Em primeiro lugar compete à Direcção Nacional da PSP e, consequentemente aos seus Agentes fiscalizar a Segurança Privada. É caso para perguntar: Quantos Agentes da PSP sabem como aplicar essas competências?

Outro factor muito importante é que a haver a privatização da Segurança Pública em Portugal, esse fenómeno começa exactamente nas forças policiais PSP e GNR.

Se dúvidas houver é só focalizarmos a nossa análise nos serviços “gratificados”. Um “mal menor” aceite pelas Associações Sindicais e Socioprofissionais, porque não convém fazer “muitas ondas”, porque será?

Um serviço de “gratificado” é um serviço efectuado fora das escalas normais de serviço policial, mas, de acordo com alguns, de âmbito da Segurança Pública, será?
Será que um serviço de gratificado: no “Pingo Doce” no Centro Comercial “Colombo” em lojas de “quinquilharias”, etc. é um serviço público?

Cerca de 50 % dos Agentes da PSP no activo efectuam serviços “gratificados”. Destes 50%, existem Agentes que fazem entre 8, 14 ou 18 por mês. Estes serviços são, por norma, de 4 horas que a somar às 6 de serviço normal dão um total de 10h diárias de trabalho.

Se a este resultado somarmos as horas com expediente, visitas ao Tribunal, formação, operações especiais, concluímos que não temos Policias, mas sim Super-Policias, ou então Trabalhadores super explorados.

Mas no entanto, a preocupação do Presidente duma das suas Associações Sindicais é a concorrência da Segurança Privada, não estarão aqui as prioridades invertidas?

Porém, deixamos aqui um alerta sobre esta concorrência desleal. É do conhecimento de todos os Cidadãos a falta de Agentes policiais - pelo menos é o que nos dizem, embora o nosso rácio seja dos melhores da Europa – acontece que muitos Agentes estão sentados à secretária, nas Esquadras e Divisões, mas quando existem serviços “gratificados” eles são escalados para os fazer.

Fica a questão: então não fazem serviço de patrulha de Segurança Pública, mas fazem serviços de segurança “gratificados”?

Há um tempo atrás fui incumbido pela minha empresa de contratar um serviço gratificado para regular o estacionamento “selvagem” em redor da nossa sede. Após diversos contactos pelas vias habituais para o efeito como não obtive resposta, marquei então uma reunião com um dos Comandantes da Divisão de Trânsito da altura.

No dia e hora marcados, desloquei-me à rua de St.ª Marta (era aí que funcionava a Divisão de Trânsito). Depois de algum tempo a conversar sobre a temática, o Sr. Comissário fez uma afirmação que até hoje não me esqueço: “…Os serviços “gratificados” são para os ricos. Para aqueles que podem pagar. Prefiro ter os meus Agentes disponíveis para estarem ao serviço de todos e não só de alguns!”.

Saí dali frustrado por não conseguir os meus intentos, mas ao mesmo tempo satisfeito porque a afirmação daquele Comissário correspondia aquilo que deveria ser a realidade da Segurança Pública em Portugal.

Porém, quando li o artigo do Sr. Paulo Rodrigues fica-me a dúvida: quem contribui para essa privatização da Segurança Pública? A segurança Privada, os Agentes e militares, os Oficiais da PSP e da GNR ou o Estado?
Pois...não tenho uma resposta conclusiva!

Sr. Paulo Rodrigues permita-me que lhe deixe um pequeno reparo: os Agentes da PSP que fazem serviços de “gratificados” (nome pomposo para segurança privativa de alguns), fazem-no em prejuízo do seu descanso, é certo! Para completar um ordenado muito reduzido quando comparado com o risco que correm, é certo! Mas fazem-no utilizando o MEU DINHEIRO! Sabe porquê? Porque a formação dos Agentes, as armas, as viaturas e combustível (que os levam e trazem à maioria desses serviços), são pagos pelo erário público, logo, pelos meus impostos.

E o resultado é que: alguém vai pagar uns trocos por uma segurança altamente treinada e equipada com o meu dinheiro, enquanto eu, para ter alguma segurança na minha zona (Anjos em Lisboa) tenho de esmolar, sim! Leu bem, esmolar a todas as instâncias do Estado, Presidência da Republica incluída.

E o Senhor, enquanto Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Policia, está preocupado com a concorrência da Segurança Privada, aos serviços de “gratificados”, em vez de estar a “lutar” para que os seus Associados não precisem dos fazer para sobreviver.

Desculpe, com o devido respeito, na minha modesta opinião, neste caso, tem as prioridades completamente trocadas.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=154 Mon, 25 Jan 2010 00:41:43 +0100 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=154 Sempre que ocorrem catástrofes como a ocorrida no Haiti, somos confrontados com exaustivos debates nos meios de comunicação social.

O certo é que o Povo diz da sua Cátedra: “com os erros também e aprende”. Esse é talvez o melhor dos conhecimentos.

Os nossos Técnicos em Protecção Civil, ao que me foi dado a ver na RTP1, no programa “Prós e Contras”, não perdem uma oportunidade de aprender com os “erros” das suas congéneres que infelizmente se têm visto a braços com grandes tragédias.

Não assisti a todo o programa, mas do que vi, pareceu-me que todos os intervenientes estavam identificados com as últimas catástrofes naturais ocorridas, nomeadamente na Europa e na América do Sul.

Apesar de serem notórias algumas quezílias oriundas das “quintas” que cada um representava a dado momento, todos defendiam um princípio comum: perante uma catástrofe de grandes dimensões “Todos os Cidadãos são Agentes de Protecção Civil”.

Estamos totalmente de acordo com essa tese.

Alguns intervenientes defendiam que para que tal acontecesse era necessária uma maior e melhor divulgação do que fazer no: “Antes, Durante e Após”.

Outros defendiam a existência de profissões que, face à sua intervenção na Sociedade, tinham mais responsabilidade que outros. Era sobre este ponto que gostaríamos de deixar a nossa opinião.

Partindo do pressuposto que, independentemente dos nossos conhecimentos na matéria, todos somos Agentes de Protecção Civil então, os ASP também o são. Com o acréscimo desses homens e mulheres disporem de alguma formação base que deveria ser plenamente aproveitada numa situação de catástrofe generalizada.

Esta minha ideia não é inédita (já li alguns textos sobre o tema). Porém, a questão que se impõem é:
- Nos Planos Oficiais de Emergência (Municipais e Distritais), estão consignadas funções concretas para esses elementos?
- A sua localização geográfica e contactos constam desses Planos?

Não creio.

Ora, importa olhar para estas 40 a 50 mil pessoas como verdadeiros Agentes de Protecção Civil. Sensibilizar, formar e proporcionar-lhes o treino adequado para, perante uma catástrofe de larga escala se necessário, saibam:
- No “antes” ser agentes de circulação de informação;
- No “durante” como auxiliar os que lhes estão próximos,
- No “após” efectuar uma busca e salvamento com o mínimo de condições da sua protecção, executar um perímetro de segurança e também que tipo de colaboração deve ser dada aos Gestores da Crise.

Concluímos, reforçando a ideia de que é indispensável que os ASP sejam Agentes de Protecção Civil de pleno direito, com sensibilização, informação e com adequada e atempada formação.]]> Sempre que ocorrem catástrofes como a ocorrida no Haiti, somos confrontados com exaustivos debates nos meios de comunicação social.

O certo é que o Povo diz da sua Cátedra: “com os erros também e aprende”. Esse é talvez o melhor dos conhecimentos.

Os nossos Técnicos em Protecção Civil, ao que me foi dado a ver na RTP1, no programa “Prós e Contras”, não perdem uma oportunidade de aprender com os “erros” das suas congéneres que infelizmente se têm visto a braços com grandes tragédias.

Não assisti a todo o programa, mas do que vi, pareceu-me que todos os intervenientes estavam identificados com as últimas catástrofes naturais ocorridas, nomeadamente na Europa e na América do Sul.

Apesar de serem notórias algumas quezílias oriundas das “quintas” que cada um representava a dado momento, todos defendiam um princípio comum: perante uma catástrofe de grandes dimensões “Todos os Cidadãos são Agentes de Protecção Civil”.

Estamos totalmente de acordo com essa tese.

Alguns intervenientes defendiam que para que tal acontecesse era necessária uma maior e melhor divulgação do que fazer no: “Antes, Durante e Após”.

Outros defendiam a existência de profissões que, face à sua intervenção na Sociedade, tinham mais responsabilidade que outros. Era sobre este ponto que gostaríamos de deixar a nossa opinião.

Partindo do pressuposto que, independentemente dos nossos conhecimentos na matéria, todos somos Agentes de Protecção Civil então, os ASP também o são. Com o acréscimo desses homens e mulheres disporem de alguma formação base que deveria ser plenamente aproveitada numa situação de catástrofe generalizada.

Esta minha ideia não é inédita (já li alguns textos sobre o tema). Porém, a questão que se impõem é:
- Nos Planos Oficiais de Emergência (Municipais e Distritais), estão consignadas funções concretas para esses elementos?
- A sua localização geográfica e contactos constam desses Planos?

Não creio.

Ora, importa olhar para estas 40 a 50 mil pessoas como verdadeiros Agentes de Protecção Civil. Sensibilizar, formar e proporcionar-lhes o treino adequado para, perante uma catástrofe de larga escala se necessário, saibam:
- No “antes” ser agentes de circulação de informação;
- No “durante” como auxiliar os que lhes estão próximos,
- No “após” efectuar uma busca e salvamento com o mínimo de condições da sua protecção, executar um perímetro de segurança e também que tipo de colaboração deve ser dada aos Gestores da Crise.

Concluímos, reforçando a ideia de que é indispensável que os ASP sejam Agentes de Protecção Civil de pleno direito, com sensibilização, informação e com adequada e atempada formação.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=153 Tue, 12 Jan 2010 23:12:27 +0100 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=153 No dia 29 de Dezembro de 2009, fomos recebidos pelo 2.º Comandante da Polícia Municipal de Lisboa (PML), Sr. Comissário Lopes Rodrigues.

Desde 2007 tínhamos vindo a fazer chegar a essa Polícia algumas preocupações relacionadas com as suas competências.

Sobre os temas abordados recebemos alguns esclarecimentos que considerámos importantes partilhar com aqueles que nos dão o prazer de nos ler.

Sobre os postos gratificados
O tema que mais indignação nos causou e que forçou a mais contactos com esta Polícia foi sem dúvida o fim do policiamento na Rua dos Anjos, no cruzamento com a Rua Andrade, no acesso ao Largo Intendente Pina Manique.

Fomos esclarecidos que o término deste posto como gratificado, se ficou a dever a um acto de gestão originado pelo reforço de 150 Agentes vindos da PSP. O que infelizmente levou ao cancelamento da sua regularidade - só algumas vezes aqui voltámos a encontrar Agentes da PML.

Ou seja, como receberam mais Agentes, não fazia sentido estar a cobrar à CML um posto gratificado nesta zona, mas o facto é que o reforço do número de Agentes também não foi suficiente para manter o posto em permanência.

Sobre as viaturas abandonadas na via pública
Este foi o tema que mais espanto nos causou pelo que está inerente à retirada de uma viatura, supostamente abandonada da via pública. Para começar a PML tem de pagar, sim, pagar ao MAI o acesso à base de dados que relacionam a viatura com o proprietário.

Depois, as notificações são amiúde ignoradas pelos destinatários e só quando o proprietário é notificado de que vai perder a viatura a favor do Estado é que reage. Algumas vezes contra a CML, exigindo (depois de pagar tudo o que lhe compete) que esta Entidade lhe reponha a viatura como estava quando foi rebocada.

Tudo isto porque o Código de Processo Civil tem estas lacunas em que sai sempre beneficiado quem prevarica.

Sobre a ocupação da via pública
Fomos esclarecidos que a morosidade em resolver estes casos que tantas vezes prejudicam quem tem necessidades especiais de mobilidade, também não é fácil. Muitos são os empreiteiros que se servem da via pública como armazém dos seus andaimes e quando notificados para desimpedir, colocam uma providência cautelar e esta, segundo a Lei “trava” toda e qualquer acção policial sobre o caso.

Com isso ganha mais uma vez o prevaricador em detrimento da maioria dos cidadãos especialmente aqueles que têm dificuldade em mover-se.

Sobre o estacionamento “selvagem”
Neste tema facultámos ao Senhor Comandante uma ideia antiga, também já partilhada há uns anos com o Comandante da Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa.

Um formato simples, eficaz e do ponto de vista da gestão, altamente rentável para quem o utilizar.

Passa por instalar uma câmara numa pequena viatura ou até numa moto onde um só Agente ao passar por um estacionamento indevido fotografa a viatura. Com isso, fica feita a prova da infracção. A foto recolhida é transmitida em suporte GSM para uma central que a exemplo do que se passa com os radares emite o Auto de Notícia.
Resultado: pela via do castigo reduzia-se o estacionamento indevido que ocorre na nossa cidade onde “se estaciona onde se quer, não onde se pode”.

A ideia foi bem recebida, mas o investimento inicial (apesar deste formato se pagar rapidamente), não será fácil. Mas deixámos uma solução.

Sobre a formação em atendimento e relacionamento com os Cidadãos
Também nesta matéria tínhamos apresentado uma “queixa” ao Comando da PML e também fomos informados que essa é uma preocupação constante e que se tenta debelar através de formação.

Conclusões
Conseguimos aceitar a maioria das explicações que nos foram transmitidas, mas, algumas, especialmente as relacionadas com as opções de colocação dos gratificados, não nos deixou convencidos. É nossa convicção que fazem muito mais falta Agentes na zona dos Anjos do que no Terreiro do Paço a remediar uma obra megalómana e inútil.

Ficámos indignados com o facto de saber que uma Polícia Municipal com competência na gestão do tráfego tem de PAGAR a utilização de bases de dados oficiais.

Também chegámos à triste conclusão que, devido à quantidade de procedimentos exigidos pela Legislação em vigor, a relação da detecção de uma anomalia e o seu tratamento logístico é de 1 para 6. Ou seja, o tempo consumido na vertente logística é seis vezes superior ao tempo que esta levou a detectar.

Aqui está espelhada uma das razões que leva à falta de Agentes na “rua”.

Mas quem decide acha, e bem, que em Portugal a relação policia per capita é mais alta que no resto da Europa. O problema é que esses mesmos decisores, quando sentados na Assembleia da República são demasiadas vezes acometidos de uma “louca” vontade de complicar o que é fácil.]]> No dia 29 de Dezembro de 2009, fomos recebidos pelo 2.º Comandante da Polícia Municipal de Lisboa (PML), Sr. Comissário Lopes Rodrigues.

Desde 2007 tínhamos vindo a fazer chegar a essa Polícia algumas preocupações relacionadas com as suas competências.

Sobre os temas abordados recebemos alguns esclarecimentos que considerámos importantes partilhar com aqueles que nos dão o prazer de nos ler.

Sobre os postos gratificados
O tema que mais indignação nos causou e que forçou a mais contactos com esta Polícia foi sem dúvida o fim do policiamento na Rua dos Anjos, no cruzamento com a Rua Andrade, no acesso ao Largo Intendente Pina Manique.

Fomos esclarecidos que o término deste posto como gratificado, se ficou a dever a um acto de gestão originado pelo reforço de 150 Agentes vindos da PSP. O que infelizmente levou ao cancelamento da sua regularidade - só algumas vezes aqui voltámos a encontrar Agentes da PML.

Ou seja, como receberam mais Agentes, não fazia sentido estar a cobrar à CML um posto gratificado nesta zona, mas o facto é que o reforço do número de Agentes também não foi suficiente para manter o posto em permanência.

Sobre as viaturas abandonadas na via pública
Este foi o tema que mais espanto nos causou pelo que está inerente à retirada de uma viatura, supostamente abandonada da via pública. Para começar a PML tem de pagar, sim, pagar ao MAI o acesso à base de dados que relacionam a viatura com o proprietário.

Depois, as notificações são amiúde ignoradas pelos destinatários e só quando o proprietário é notificado de que vai perder a viatura a favor do Estado é que reage. Algumas vezes contra a CML, exigindo (depois de pagar tudo o que lhe compete) que esta Entidade lhe reponha a viatura como estava quando foi rebocada.

Tudo isto porque o Código de Processo Civil tem estas lacunas em que sai sempre beneficiado quem prevarica.

Sobre a ocupação da via pública
Fomos esclarecidos que a morosidade em resolver estes casos que tantas vezes prejudicam quem tem necessidades especiais de mobilidade, também não é fácil. Muitos são os empreiteiros que se servem da via pública como armazém dos seus andaimes e quando notificados para desimpedir, colocam uma providência cautelar e esta, segundo a Lei “trava” toda e qualquer acção policial sobre o caso.

Com isso ganha mais uma vez o prevaricador em detrimento da maioria dos cidadãos especialmente aqueles que têm dificuldade em mover-se.

Sobre o estacionamento “selvagem”
Neste tema facultámos ao Senhor Comandante uma ideia antiga, também já partilhada há uns anos com o Comandante da Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa.

Um formato simples, eficaz e do ponto de vista da gestão, altamente rentável para quem o utilizar.

Passa por instalar uma câmara numa pequena viatura ou até numa moto onde um só Agente ao passar por um estacionamento indevido fotografa a viatura. Com isso, fica feita a prova da infracção. A foto recolhida é transmitida em suporte GSM para uma central que a exemplo do que se passa com os radares emite o Auto de Notícia.
Resultado: pela via do castigo reduzia-se o estacionamento indevido que ocorre na nossa cidade onde “se estaciona onde se quer, não onde se pode”.

A ideia foi bem recebida, mas o investimento inicial (apesar deste formato se pagar rapidamente), não será fácil. Mas deixámos uma solução.

Sobre a formação em atendimento e relacionamento com os Cidadãos
Também nesta matéria tínhamos apresentado uma “queixa” ao Comando da PML e também fomos informados que essa é uma preocupação constante e que se tenta debelar através de formação.

Conclusões
Conseguimos aceitar a maioria das explicações que nos foram transmitidas, mas, algumas, especialmente as relacionadas com as opções de colocação dos gratificados, não nos deixou convencidos. É nossa convicção que fazem muito mais falta Agentes na zona dos Anjos do que no Terreiro do Paço a remediar uma obra megalómana e inútil.

Ficámos indignados com o facto de saber que uma Polícia Municipal com competência na gestão do tráfego tem de PAGAR a utilização de bases de dados oficiais.

Também chegámos à triste conclusão que, devido à quantidade de procedimentos exigidos pela Legislação em vigor, a relação da detecção de uma anomalia e o seu tratamento logístico é de 1 para 6. Ou seja, o tempo consumido na vertente logística é seis vezes superior ao tempo que esta levou a detectar.

Aqui está espelhada uma das razões que leva à falta de Agentes na “rua”.

Mas quem decide acha, e bem, que em Portugal a relação policia per capita é mais alta que no resto da Europa. O problema é que esses mesmos decisores, quando sentados na Assembleia da República são demasiadas vezes acometidos de uma “louca” vontade de complicar o que é fácil.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=152 Sun, 10 Jan 2010 19:38:09 +0100 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=152 O Direito tem este conceito. Não se deve Julgar em causa própria. Ou seja ninguém deve poder decidir sobre uma contenda quando é um dos interessados.

Mas é o que mais assistimos no nosso País, independentemente do assunto em disputa.

Vem este tema a propósito dos feirantes e dos seus equipamentos de diversão.

Durante a semana fomos confrontados com o descontentamento desses “empresários” no que diz respeito a uma inspecção relacionada com a segurança. Decidiram que devem continuar a ser eles e os Engenheiros contratados por eles a vistoriar os equipamentos e não uma entidade estatal idónea e isenta.

Parece que finalmente alguém se lembrou – depois de alguns mortos e feridos – de legislar sobre a necessidade de existir uma vistoria técnica credenciada sobre este tipo de equipamentos.

Façamos um pouco de histórico sobre a matéria:
• Uma criança morre, supostamente electrocutada, ao tocar no chão de uma pista de “carros de Choque”;
• Outra criança que nem sequer estava a utilizar a pista bastou encostar-se a uma parte do equipamento e é electrocutada provocando-lhe ferimentos graves e mazelas para o resto da vida;
• Quatro membros da mesma família são projectados de um carrossel em andamento por se ter soltado a cadeira onde seguiam.
• O mesmo tipo de acidente vitimou um conjunto de populares que assistia a uma procissão junto de um carrossel, só que neste caso levaram com a cadeira em cima;
• Recentemente uma bancada caiu ferindo um número indeterminado de pessoas;
• Ontem, 9 de Janeiro, uma bancada de um circo “escorregou ou deslizou” também ferindo entre 25 e 30 pessoas.

Esta relação está, garantidamente, incompleta se nos focarmos nos últimos 10 anos.

Mas voltemos ao Julgamento em causa própria.

Vimos as imagens de um conjunto dos tais “empresários” a agredir insultar e provocar agentes da Autoridade, no caso GNR, porquê? – Porque essa mesma Autoridade, já prevendo os desacatos que vieram a acontecer, tentou impedir o afoito “porta-voz” dos “empresários” de sair das instalações onde se tinham reunido para protestar contra a nova legislação que os vem obrigar a ter mais segurança nos seus equipamentos.

Como a GNR não o deixou sair, ele, tal herói dos desenhos animados, no caso das televisões sedentas deste tipo de espectáculo, salta o portão, desobedecendo assim à Autoridade que pretendia manter a segurança dos presentes (militares e civis). Mas em vez de detido, não, foi de imediato cercado pelas câmaras de TV e de afoitos e mui profissionais jornalistas não para saber como tinha decorrido a audiência com a entidade responsável pela elaboração da vistoria de segurança, mas interessados em saber como ele tinha ludibriado a GNR.

Durante todo este processo mediático ficámos a saber que estes “empresários” dão “emprego” a 2000 pessoas…a sério? Gostava de deixar as seguintes questões:

- São efectuados descontos e consequentes pagamentos à Segurança Social e Finanças relativa a esses empregados?

- Quanto pagam de impostos (para além na Licença Camarária) estes ditos “empresários”?

- Quantos dos responsáveis pelos acidentes descritos acima estão e/ou estiveram presos, (lembrem-se que houve mortes)?

- Quantos foram impossibilitados de ser empresários do sector depois dos seus equipamentos terem provocados ferimentos graves a cidadãos?

Haverá por parte destes senhores alguma moral para reivindicarem o que quer que seja em termos de facilitismos da segurança e/ou de impostos? Claro que não! Mas foram eles que tiveram a palavra.

Quantas televisões foram entrevistar vítimas da ineficácia da segurança dos equipamentos de diversão? Nenhuma!

Ora aí está. É mais fácil decidir em causa própria.

Os “empresários” dizem que querem, mas na realidade não querem mais segurança porque isso representa mais investimento e para eles esse não é um investimento rentável.

Para as redacções das televisões, rádios e jornais é sempre mais apelativo decidir por fazer a cobertura do mais fácil, do que dá mais dinheiro através das audiências, logo, decidem também em causa própria. Pois se a Lei os obrigasse, nestes casos, a ouvir os dois lados, causadores e vitimas, todos teríamos ficado a ganhar.

O público porque ficava verdadeiramente informado dos perigos inerentes a estes equipamentos que são muito perigosos e só o “Nacional Porreirismo” e a “Nossa Senhora de Fátima” tem evitado tragédias maiores.

Os ditos “empresários” ficavam a saber que não podem, por ganância, colocar a vida e integridade física das pessoas em risco.

E as vitimas desses equipamentos de diversão, ficavam a saber que na altura da tomada de decisões sobre a matéria não são esquecidas.]]> O Direito tem este conceito. Não se deve Julgar em causa própria. Ou seja ninguém deve poder decidir sobre uma contenda quando é um dos interessados.

Mas é o que mais assistimos no nosso País, independentemente do assunto em disputa.

Vem este tema a propósito dos feirantes e dos seus equipamentos de diversão.

Durante a semana fomos confrontados com o descontentamento desses “empresários” no que diz respeito a uma inspecção relacionada com a segurança. Decidiram que devem continuar a ser eles e os Engenheiros contratados por eles a vistoriar os equipamentos e não uma entidade estatal idónea e isenta.

Parece que finalmente alguém se lembrou – depois de alguns mortos e feridos – de legislar sobre a necessidade de existir uma vistoria técnica credenciada sobre este tipo de equipamentos.

Façamos um pouco de histórico sobre a matéria:
• Uma criança morre, supostamente electrocutada, ao tocar no chão de uma pista de “carros de Choque”;
• Outra criança que nem sequer estava a utilizar a pista bastou encostar-se a uma parte do equipamento e é electrocutada provocando-lhe ferimentos graves e mazelas para o resto da vida;
• Quatro membros da mesma família são projectados de um carrossel em andamento por se ter soltado a cadeira onde seguiam.
• O mesmo tipo de acidente vitimou um conjunto de populares que assistia a uma procissão junto de um carrossel, só que neste caso levaram com a cadeira em cima;
• Recentemente uma bancada caiu ferindo um número indeterminado de pessoas;
• Ontem, 9 de Janeiro, uma bancada de um circo “escorregou ou deslizou” também ferindo entre 25 e 30 pessoas.

Esta relação está, garantidamente, incompleta se nos focarmos nos últimos 10 anos.

Mas voltemos ao Julgamento em causa própria.

Vimos as imagens de um conjunto dos tais “empresários” a agredir insultar e provocar agentes da Autoridade, no caso GNR, porquê? – Porque essa mesma Autoridade, já prevendo os desacatos que vieram a acontecer, tentou impedir o afoito “porta-voz” dos “empresários” de sair das instalações onde se tinham reunido para protestar contra a nova legislação que os vem obrigar a ter mais segurança nos seus equipamentos.

Como a GNR não o deixou sair, ele, tal herói dos desenhos animados, no caso das televisões sedentas deste tipo de espectáculo, salta o portão, desobedecendo assim à Autoridade que pretendia manter a segurança dos presentes (militares e civis). Mas em vez de detido, não, foi de imediato cercado pelas câmaras de TV e de afoitos e mui profissionais jornalistas não para saber como tinha decorrido a audiência com a entidade responsável pela elaboração da vistoria de segurança, mas interessados em saber como ele tinha ludibriado a GNR.

Durante todo este processo mediático ficámos a saber que estes “empresários” dão “emprego” a 2000 pessoas…a sério? Gostava de deixar as seguintes questões:

- São efectuados descontos e consequentes pagamentos à Segurança Social e Finanças relativa a esses empregados?

- Quanto pagam de impostos (para além na Licença Camarária) estes ditos “empresários”?

- Quantos dos responsáveis pelos acidentes descritos acima estão e/ou estiveram presos, (lembrem-se que houve mortes)?

- Quantos foram impossibilitados de ser empresários do sector depois dos seus equipamentos terem provocados ferimentos graves a cidadãos?

Haverá por parte destes senhores alguma moral para reivindicarem o que quer que seja em termos de facilitismos da segurança e/ou de impostos? Claro que não! Mas foram eles que tiveram a palavra.

Quantas televisões foram entrevistar vítimas da ineficácia da segurança dos equipamentos de diversão? Nenhuma!

Ora aí está. É mais fácil decidir em causa própria.

Os “empresários” dizem que querem, mas na realidade não querem mais segurança porque isso representa mais investimento e para eles esse não é um investimento rentável.

Para as redacções das televisões, rádios e jornais é sempre mais apelativo decidir por fazer a cobertura do mais fácil, do que dá mais dinheiro através das audiências, logo, decidem também em causa própria. Pois se a Lei os obrigasse, nestes casos, a ouvir os dois lados, causadores e vitimas, todos teríamos ficado a ganhar.

O público porque ficava verdadeiramente informado dos perigos inerentes a estes equipamentos que são muito perigosos e só o “Nacional Porreirismo” e a “Nossa Senhora de Fátima” tem evitado tragédias maiores.

Os ditos “empresários” ficavam a saber que não podem, por ganância, colocar a vida e integridade física das pessoas em risco.

E as vitimas desses equipamentos de diversão, ficavam a saber que na altura da tomada de decisões sobre a matéria não são esquecidas.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=151 Wed, 02 Dec 2009 20:25:32 +0100 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=151 O “inho” e a “inha” fazem parte do nosso vocabulário. Somos um Povo que gosta de diminutivos. Qual é o problema?

- Aparentemente, nenhum!

Excepto para aqueles, que como eu, abominam essa forma de comunicar.

A maioria dos profissionais do atendimento, onde quer que estejam, interessa que sejam simpáticos, empáticos e assertivos. Tendo dificuldade com estas características bombardeiam-nos com “inhos” e “inhas”.

As situações, por vezes, são mesmo caricatas. Por exemplo: quando agentes da PSP ou soldados da GNR, que por qualquer razão estão equipados de uma forma bélica, lhes questionamos uma direcção.

Então eles assumem uma postura...simpática (no entender deles) e apontam na direcção, mas acompanhado de:…ali naquela ruinha, à direita passa uma estreitinha, não é essa, é uma que tem uma lojinha de criancinhas na esquina…”

Mas grandes utilizadores deste tipo de linguagem são os Agentes de Segurança Privada (ASP). A falta de formação na componente Comunicação coloca homens de 1,80, a perguntarem-nos:…”tem o seu cartãozinho?...Senão não pode passar “.

Ou então, no Centro Comercial um pedido de indicação de uma loja colocado a um ASP que se nos apresenta de boina de lado, camisa quase a rasgar nos bíceps, ar de “mauzão”, mas que perante a questão: onde fica determinada loja? Lá vem uma quantidade inusitada de “inhos” e “inhas” para parecer simpático.

A resposta sai algo do tipo:”…suba a escadinha rolante, faz o corredorzinho até ao fundo, ao pé do canteiro das florinhas, está uma plaquinha que indica a direcção das casinhas de banho, é aí nesse atriozinho.

Para não parecer ser injusto existem alguns que trocam os "inhos" e "inhas" por "itos" e "itas", que resulta em algo do género:"...suba a escadita rolante, faz o corredorzito até ao fundo, ao pé do canteiro das floritas, está uma plaquita que indica a direcção das casitas de banho, é aí nesse atriozito".

Desafio as diversas Associações que representam os ASP a efectuar uma campanha para acabar com os diminutivos: “inhos”, “inhas”, “itos” e “itas” no vocabulário dos ASP.

Importa que percebam que não é a utilização continuada de diminutivos que os torna mais empáticos ou simpáticos.]]> O “inho” e a “inha” fazem parte do nosso vocabulário. Somos um Povo que gosta de diminutivos. Qual é o problema?

- Aparentemente, nenhum!

Excepto para aqueles, que como eu, abominam essa forma de comunicar.

A maioria dos profissionais do atendimento, onde quer que estejam, interessa que sejam simpáticos, empáticos e assertivos. Tendo dificuldade com estas características bombardeiam-nos com “inhos” e “inhas”.

As situações, por vezes, são mesmo caricatas. Por exemplo: quando agentes da PSP ou soldados da GNR, que por qualquer razão estão equipados de uma forma bélica, lhes questionamos uma direcção.

Então eles assumem uma postura...simpática (no entender deles) e apontam na direcção, mas acompanhado de:…ali naquela ruinha, à direita passa uma estreitinha, não é essa, é uma que tem uma lojinha de criancinhas na esquina…”

Mas grandes utilizadores deste tipo de linguagem são os Agentes de Segurança Privada (ASP). A falta de formação na componente Comunicação coloca homens de 1,80, a perguntarem-nos:…”tem o seu cartãozinho?...Senão não pode passar “.

Ou então, no Centro Comercial um pedido de indicação de uma loja colocado a um ASP que se nos apresenta de boina de lado, camisa quase a rasgar nos bíceps, ar de “mauzão”, mas que perante a questão: onde fica determinada loja? Lá vem uma quantidade inusitada de “inhos” e “inhas” para parecer simpático.

A resposta sai algo do tipo:”…suba a escadinha rolante, faz o corredorzinho até ao fundo, ao pé do canteiro das florinhas, está uma plaquinha que indica a direcção das casinhas de banho, é aí nesse atriozinho.

Para não parecer ser injusto existem alguns que trocam os "inhos" e "inhas" por "itos" e "itas", que resulta em algo do género:"...suba a escadita rolante, faz o corredorzito até ao fundo, ao pé do canteiro das floritas, está uma plaquita que indica a direcção das casitas de banho, é aí nesse atriozito".

Desafio as diversas Associações que representam os ASP a efectuar uma campanha para acabar com os diminutivos: “inhos”, “inhas”, “itos” e “itas” no vocabulário dos ASP.

Importa que percebam que não é a utilização continuada de diminutivos que os torna mais empáticos ou simpáticos.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=150 Tue, 01 Dec 2009 00:12:26 +0100 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=150 Todos assistimos às imagens do "estado" em que ficaram duas viaturas do Estado, após um aparatoso acidente na Avenida da Liberdade.

Esse acidente, ao que sei, ficou a dever-se ao excesso de velocidade da viatura que conduzia o Responsável pela Segurança Interna para a Cerimónia da tomada de posse dos Governadores Civis.

Pois sorte, ou não, têm aqueles que podem interromper a pressa dos demais com as suas rotativas, strobs e sirenes, apenas porque SIM!

Nós não temos em Portugal índices de ameaça aos nossos governantes e afins que justifiquem as velocidades e aparatos policiais com que eles se apresentam nas nossas estradas. Quem disser o contrário mente!

O facto, é que ao abrigo de potenciais ameaças perfeitamente inventadas esses senhores utilizam um pequeno poder que detêm: fazer parar o trânsito para os deixar passar. Algumas dessas personagens estou em crer que o fazem por vaidade, tipo…não veêm que eu vou aqui?

Sim, porque senão for atrás daquele aparato e velocidade ninguém dá por eles. Muitos nem seriam conhecidos de outra forma.

Se tiverem dúvidas façam um teste do género: mostrem uma foto do Sr. Dr. Juiz Mário Mendes à maioria da população, acreditem que a resposta seria muito perto disto:
- as mulheres vão confundi-lo com um galã de uma novela;
- os homens depois de lhes garantirem que ele é famoso, dirão que é um qualquer treinador de futebol estrangeiro, mas que não se lembram do clube.

Em suma, sugiro aos responsáveis pela Segurança no nosso País, a começar no PR, que iniciem uma análise da relação risco ameaça/velocidade e aparato com que se deslocam nas viaturas oficiais. Concluído o estudo que adequassem a velocidade às reais vulnerabilidades encontradas.

Estou em crer que baixavam em mais de 40km/h a média de circulação. Tenho a certeza é que tinham de começar a levantar-se mais cedo e a deitar-se mais tarde…como a maioria dos cidadãos, não é difícil, vão ver.]]> Todos assistimos às imagens do "estado" em que ficaram duas viaturas do Estado, após um aparatoso acidente na Avenida da Liberdade.

Esse acidente, ao que sei, ficou a dever-se ao excesso de velocidade da viatura que conduzia o Responsável pela Segurança Interna para a Cerimónia da tomada de posse dos Governadores Civis.

Pois sorte, ou não, têm aqueles que podem interromper a pressa dos demais com as suas rotativas, strobs e sirenes, apenas porque SIM!

Nós não temos em Portugal índices de ameaça aos nossos governantes e afins que justifiquem as velocidades e aparatos policiais com que eles se apresentam nas nossas estradas. Quem disser o contrário mente!

O facto, é que ao abrigo de potenciais ameaças perfeitamente inventadas esses senhores utilizam um pequeno poder que detêm: fazer parar o trânsito para os deixar passar. Algumas dessas personagens estou em crer que o fazem por vaidade, tipo…não veêm que eu vou aqui?

Sim, porque senão for atrás daquele aparato e velocidade ninguém dá por eles. Muitos nem seriam conhecidos de outra forma.

Se tiverem dúvidas façam um teste do género: mostrem uma foto do Sr. Dr. Juiz Mário Mendes à maioria da população, acreditem que a resposta seria muito perto disto:
- as mulheres vão confundi-lo com um galã de uma novela;
- os homens depois de lhes garantirem que ele é famoso, dirão que é um qualquer treinador de futebol estrangeiro, mas que não se lembram do clube.

Em suma, sugiro aos responsáveis pela Segurança no nosso País, a começar no PR, que iniciem uma análise da relação risco ameaça/velocidade e aparato com que se deslocam nas viaturas oficiais. Concluído o estudo que adequassem a velocidade às reais vulnerabilidades encontradas.

Estou em crer que baixavam em mais de 40km/h a média de circulação. Tenho a certeza é que tinham de começar a levantar-se mais cedo e a deitar-se mais tarde…como a maioria dos cidadãos, não é difícil, vão ver.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=149 Thu, 01 Oct 2009 00:28:56 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=149 Portugal tem um grave problema legislativo. Não de inexistência, mas de demasia. Em muitas matérias essa é mesmo – reconhecem os próprios especialistas em Direito – demasiada e inadequada.

Para além disso, muita da Legislação não está regulamentada e a maior parte dela não é fiscalizada.

Então para que serve tanta Legislação?

Uma das respostas que descortino é: para BARALHAR.

Baralhar os incautos, mas beneficiar aqueles que vivem na dependência de tudo menos do trabalho em prol da sociedade. Os que vivem de expedientes, espertezas, avarezas e exclusivamente para os seus interesses, e quando “apanhados”, têm forma de contratar astutos defensores.

Um exemplo concreto dessa incontinência legislativa com o objectivo de “baralhar e dar de novo” é a Segurança Privada. Vamos retroceder um pouco.

Nos últimos anos foram publicados dois Diplomas a enquadrar a actividade de Segurança Privada o DL 231/1998 e o 35/2004. Não é coincidência que nesses dois anos tenham decorrido no nosso País dois grandes eventos, de notoriedade mundial, respectivamente a Expo98 e o Euro2004.

Em ambos os diplomas foram introduzidas medidas que tendiam a melhorar a credibilidade do sector, como a formação obrigatória, o cartão profissional, um maior rigor na atribuição de alvarás para o exercício da actividade, etc.

O 231/1998, no seu articulado definia que a Secretaria-Geral do MAI assumia a competência de fiscalização da actividade, servindo-se para o efeito das autoridades policiais.

A formação era ministrada por formadores credenciados e recordo-me que os exames para Vigilante eram feitos de “atacado”. Fiscalizados e sancionados por Oficiais de Polícia. Quando a PSP começou a apresentar dificuldades em ter oficiais presentes nos exames efectuados aos fins-de-semana, essa responsabilidade foi passada para as empresas de segurança privada, porquê? Só falta de senso? Também…mas não só.

A verdadeira razão era que as empresas estavam a investir demasiado nos recursos humanos. Formavam os elementos, mas só os podiam colocar a desempenhar funções depois do tal exame. Conclusão: havia um prazo em que o investimento não obtinha retorno.

Consequência? Começaram as pressões sobre o legislador e o aumento das irregularidades nesta matéria. Mas o facto era que o fiscalizador era simultaneamente o responsável pela demora nos exames. Logo, fácil de resolver: não se fiscalizou até á entrada em vigor de nova legislação sobre a matéria. Todavia, nessa altura já estavam implementados novos formatos de fuga à fiscalização em matéria de formação sendo que alguns perduram até hoje.

O cartão profissional foi outra medida muito boa, mas muito mal implementada. A Secretaria-Geral do MAI levava, na óptica do investidor, uma eternidade a emitir os cartões. Então assistiu-se a situações limite com algumas empresas a “falsificar” cartões outras a emitir cartões de formação – que erradamente não esse encontravam e não encontram consignados na Lei – outros recorriam à emissão de cartões da própria empresa, violando a lei, mas assumindo a decisão junto da entidade fiscalizadora que, diga-se em abono da verdade, também fiscalizava pouco.

O Decreto-Lei 35/2004 ainda tem matéria por regulamentar, como p.e. os Directores de Segurança. Em contra partida sobre o Transporte de Valores já vai na segunda regulamentação, porquê? Porque a primeira não agradava às empresas. Colocar de novo três elementos nas carrinhas? Aumentar os custos sem os poder imputar ao cliente? Fora de questão!

Mais uma pressão sobre o legislador e pouco tempo depois de ter passado o ano que foi dado para adaptação de viaturas e aumento do número de tripulantes na Portaria 247/2008, já cá estava fora outra Portaria a 840/2009 a excluir o aumento da tripulação (mas em contrapartida estava assinado protocolo a colocar a PSP a fazer escolta às carrinhas). Neste caso não se aplica o princípio do utilizador pagador, mas sim o do Estado interventivo.

Em Agosto de 2008, é publicada a Lei 38/2008 que vem alterar alguns articulados do 35/2004 que continua a ser a referência do sector. Contudo esta Lei passa a responsabilidade da emissão de Alvarás, cartões profissionais e fiscalização para a Direcção Nacional da PSP, em colaboração com a GNR. Por isso a DN da PSP cria o Departamento de Segurança Privada.

Já na competência deste órgão, recentemente foram publicadas as portarias 1084 e 1085/2009 que regulamentam os novos cartões e obtenção de Alvarás. Boas medidas, boas notícias, mas insuficientes.

No caso dos cartões existe uma separação, pelo tipo de cartão, entre alguns sectores da actividade; reconhecendo assim um género de categorias. Mas deixo a questão: porque não assumir a criação de uma carreira?

Será competência da entidade fiscalizadora definir uma carreira? Na generalidade das actividades económicas poderá não ser, mas dada a especificidade da actividade em causa, creio que se podia ter ido mais longe.

Na minha modesta opinião esta matéria tem mesmo de ser definida pelo DSP da PSP dado que os Sindicatos do sector sempre se omitiram neste assunto. Só agora, porque saiu a legislação, colocaram a criação de algumas categorias na sua agenda, mas mesmo assim, diferentes daquelas que foram criadas por legislação.

A legislação cria:
- Coordenador de segurança;
- Vigilante ou segurança;
- Segurança -porteiro;
- Porteiro;
- Assistente de recinto desportivo;
- Assistente de recinto de espectáculos;
- Vigilante de protecção e acompanhamento pessoal;
- Vigilante de transporte de valores;
- Vigilante de segurança aeroportuária;
- Vigilante operador de central receptora de alarmes.

Os Sindicatos propõem:- Rondista
- Chefe de Grupo
- Aeroportuário
- Piquete de Alarmes
- Fiscalizador (seja lá o que isto for?!)

Conclusão

A recente legislação vem contrariar o espírito do DL 35/2004 que objectivava concentrar toda a Legislação existente até então sobe a temática da Segurança Privada.

A importância da Segurança Privada no País obrigava à publicação de apenas um DL, consignando tudo o que se conhece e/ou se sabe omisso – como a carreira profissional, os Directores de Segurança a definição de sistemas de segurança, etc.. Importa que este sector, ao nível da Legislação, deixe de ser “gerido” por interesses mais ou menos comerciais.

A proliferação de Legislação também conduz a situações caricatas como a análise às duas últimas Portarias (1084 e 1085 de 2009) difundida pela Lusa. Segundo esta Agência Noticiosa, ao abrigo da nova legislação a Segurança Privada não podia actuar em edifícios residenciais e os ASP já podiam utilizar armas classe “E”.

Fiquemos pois a aguardar que quem por imposição legal “manda” na SP conceba um novo (35/2004) com toda a Legislação devidamente regulamentada e de uma só vez para acabar com interpretações dúbias que como já se descreveu só servem quem se anda a servir da Segurança Privada para fazer fortuna rapidamente.]]> Portugal tem um grave problema legislativo. Não de inexistência, mas de demasia. Em muitas matérias essa é mesmo – reconhecem os próprios especialistas em Direito – demasiada e inadequada.

Para além disso, muita da Legislação não está regulamentada e a maior parte dela não é fiscalizada.

Então para que serve tanta Legislação?

Uma das respostas que descortino é: para BARALHAR.

Baralhar os incautos, mas beneficiar aqueles que vivem na dependência de tudo menos do trabalho em prol da sociedade. Os que vivem de expedientes, espertezas, avarezas e exclusivamente para os seus interesses, e quando “apanhados”, têm forma de contratar astutos defensores.

Um exemplo concreto dessa incontinência legislativa com o objectivo de “baralhar e dar de novo” é a Segurança Privada. Vamos retroceder um pouco.

Nos últimos anos foram publicados dois Diplomas a enquadrar a actividade de Segurança Privada o DL 231/1998 e o 35/2004. Não é coincidência que nesses dois anos tenham decorrido no nosso País dois grandes eventos, de notoriedade mundial, respectivamente a Expo98 e o Euro2004.

Em ambos os diplomas foram introduzidas medidas que tendiam a melhorar a credibilidade do sector, como a formação obrigatória, o cartão profissional, um maior rigor na atribuição de alvarás para o exercício da actividade, etc.

O 231/1998, no seu articulado definia que a Secretaria-Geral do MAI assumia a competência de fiscalização da actividade, servindo-se para o efeito das autoridades policiais.

A formação era ministrada por formadores credenciados e recordo-me que os exames para Vigilante eram feitos de “atacado”. Fiscalizados e sancionados por Oficiais de Polícia. Quando a PSP começou a apresentar dificuldades em ter oficiais presentes nos exames efectuados aos fins-de-semana, essa responsabilidade foi passada para as empresas de segurança privada, porquê? Só falta de senso? Também…mas não só.

A verdadeira razão era que as empresas estavam a investir demasiado nos recursos humanos. Formavam os elementos, mas só os podiam colocar a desempenhar funções depois do tal exame. Conclusão: havia um prazo em que o investimento não obtinha retorno.

Consequência? Começaram as pressões sobre o legislador e o aumento das irregularidades nesta matéria. Mas o facto era que o fiscalizador era simultaneamente o responsável pela demora nos exames. Logo, fácil de resolver: não se fiscalizou até á entrada em vigor de nova legislação sobre a matéria. Todavia, nessa altura já estavam implementados novos formatos de fuga à fiscalização em matéria de formação sendo que alguns perduram até hoje.

O cartão profissional foi outra medida muito boa, mas muito mal implementada. A Secretaria-Geral do MAI levava, na óptica do investidor, uma eternidade a emitir os cartões. Então assistiu-se a situações limite com algumas empresas a “falsificar” cartões outras a emitir cartões de formação – que erradamente não esse encontravam e não encontram consignados na Lei – outros recorriam à emissão de cartões da própria empresa, violando a lei, mas assumindo a decisão junto da entidade fiscalizadora que, diga-se em abono da verdade, também fiscalizava pouco.

O Decreto-Lei 35/2004 ainda tem matéria por regulamentar, como p.e. os Directores de Segurança. Em contra partida sobre o Transporte de Valores já vai na segunda regulamentação, porquê? Porque a primeira não agradava às empresas. Colocar de novo três elementos nas carrinhas? Aumentar os custos sem os poder imputar ao cliente? Fora de questão!

Mais uma pressão sobre o legislador e pouco tempo depois de ter passado o ano que foi dado para adaptação de viaturas e aumento do número de tripulantes na Portaria 247/2008, já cá estava fora outra Portaria a 840/2009 a excluir o aumento da tripulação (mas em contrapartida estava assinado protocolo a colocar a PSP a fazer escolta às carrinhas). Neste caso não se aplica o princípio do utilizador pagador, mas sim o do Estado interventivo.

Em Agosto de 2008, é publicada a Lei 38/2008 que vem alterar alguns articulados do 35/2004 que continua a ser a referência do sector. Contudo esta Lei passa a responsabilidade da emissão de Alvarás, cartões profissionais e fiscalização para a Direcção Nacional da PSP, em colaboração com a GNR. Por isso a DN da PSP cria o Departamento de Segurança Privada.

Já na competência deste órgão, recentemente foram publicadas as portarias 1084 e 1085/2009 que regulamentam os novos cartões e obtenção de Alvarás. Boas medidas, boas notícias, mas insuficientes.

No caso dos cartões existe uma separação, pelo tipo de cartão, entre alguns sectores da actividade; reconhecendo assim um género de categorias. Mas deixo a questão: porque não assumir a criação de uma carreira?

Será competência da entidade fiscalizadora definir uma carreira? Na generalidade das actividades económicas poderá não ser, mas dada a especificidade da actividade em causa, creio que se podia ter ido mais longe.

Na minha modesta opinião esta matéria tem mesmo de ser definida pelo DSP da PSP dado que os Sindicatos do sector sempre se omitiram neste assunto. Só agora, porque saiu a legislação, colocaram a criação de algumas categorias na sua agenda, mas mesmo assim, diferentes daquelas que foram criadas por legislação.

A legislação cria:
- Coordenador de segurança;
- Vigilante ou segurança;
- Segurança -porteiro;
- Porteiro;
- Assistente de recinto desportivo;
- Assistente de recinto de espectáculos;
- Vigilante de protecção e acompanhamento pessoal;
- Vigilante de transporte de valores;
- Vigilante de segurança aeroportuária;
- Vigilante operador de central receptora de alarmes.

Os Sindicatos propõem:- Rondista
- Chefe de Grupo
- Aeroportuário
- Piquete de Alarmes
- Fiscalizador (seja lá o que isto for?!)

Conclusão

A recente legislação vem contrariar o espírito do DL 35/2004 que objectivava concentrar toda a Legislação existente até então sobe a temática da Segurança Privada.

A importância da Segurança Privada no País obrigava à publicação de apenas um DL, consignando tudo o que se conhece e/ou se sabe omisso – como a carreira profissional, os Directores de Segurança a definição de sistemas de segurança, etc.. Importa que este sector, ao nível da Legislação, deixe de ser “gerido” por interesses mais ou menos comerciais.

A proliferação de Legislação também conduz a situações caricatas como a análise às duas últimas Portarias (1084 e 1085 de 2009) difundida pela Lusa. Segundo esta Agência Noticiosa, ao abrigo da nova legislação a Segurança Privada não podia actuar em edifícios residenciais e os ASP já podiam utilizar armas classe “E”.

Fiquemos pois a aguardar que quem por imposição legal “manda” na SP conceba um novo (35/2004) com toda a Legislação devidamente regulamentada e de uma só vez para acabar com interpretações dúbias que como já se descreveu só servem quem se anda a servir da Segurança Privada para fazer fortuna rapidamente.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=148 Sat, 12 Sep 2009 00:04:29 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=148 Já não bastava parte dos nossos impostos sustentarem os gratificados das forças de segurança. Serviços efectuados por elementos a quem nós pagámos a formação, as armas, parte das fardas, os meios de locomoção e comunicação e que só privilegiam quem os pode pagar.

Temos agora mais uma modalidade de comparticipação do erário público às empresas que vendem caríssimo o seu produto. Refiro-me ao protocolo assinado pelo Ministro da Administração Interna e as Empresas de Segurança e a Associação Portuguesa de Bancos para o assegurar o transporte de valores.

Esse protocolo permite que as autoridades façam “Segurança” a viaturas de transporte de valores em zonas classificadas de risco elevado. Em troca, têm de equipar os seus veículos com sistemas de inutilização de notas e formar melhor os seus Agentes.

Mas o que ganhamos nós contribuintes com este protocolo? NADA! Só perdemos.

Lá vão mais uma vez os nossos impostos garantir a segurança do dinheiro que nos é vendido a "peso de ouro" pelos Bancos e que para o segurar, as Companhias de Seguros sugam-nos, reflectindo nos nossos prémios, sejam de que tipo for, as suas sempre muito ampliadas regras de análise de risco que redundam em valores pagos perfeitamente astronómicos e inversamente proporcionais ao que nos pagam e a muito custo quando precisamos e, na maioria das vezes, só após decisão judicial.

Que Ministro é este que se sente “confortado” (palavras dele) ao assinar um protocolo que retira mais policias da rua e os coloca a guardar quem deveria ter capacidades em toda a linha de se resguardar como é o caso das empresas de segurança?

Na minha modesta opinião, se não têm condições de guardar convenientemente o que lhes é colocado à guarda, então que se elimine este agente do circuito. Promova-se o pagamento/recebimento electrónico com mais ênfase, e quando for preciso transportar valores e numerário faça-se em larga escala e o mínimo de vezes possível e aí que se gastem então meios de policiamento para os guardar.

Se as empresas não quisessem lucrar muito com o mínimo investimento. Se cumprissem as regras mais básicas de segurança de transporte de valores: alterar os trajectos, dar uma volta de reconhecimento antes da operação apeada; à mínima suspeita não parar; equipassem as viaturas com sistemas de alarme e localização; equipassem os sacos e malas com dispositivos de localização e tantas outras coisas que de tão básicas quase nos esquecemos; não seria necessário este investimento público num sector privado de grande lucro.

Só através de um protocolo é que as empresas e instituições se decidem a “falar” entre si?

Será que os Directores de Operações, os responsáveis pela segurança bancária e de valores precisam de assinar um documento com o Governo onde se vai garantidamente gastar milhões de euros do erário público para “falarem” entre si, trocar experiências, efectuar estudos de riscos?

Então como têm feito?

Onde e como gastam os milhões de lucros anuais do transporte de valores?

O Sr. Ministro da Administração Interna congratulou-se em assinar com um sector extremamente lucrativo (muito por força do incumprimento da Legislação em vigor) um protocolo em que o dinheiro de todos nós vai sustentar os luxos de muito poucos?

Pois eu considero que se devia envergonhar.
O protocolo]]> Já não bastava parte dos nossos impostos sustentarem os gratificados das forças de segurança. Serviços efectuados por elementos a quem nós pagámos a formação, as armas, parte das fardas, os meios de locomoção e comunicação e que só privilegiam quem os pode pagar.

Temos agora mais uma modalidade de comparticipação do erário público às empresas que vendem caríssimo o seu produto. Refiro-me ao protocolo assinado pelo Ministro da Administração Interna e as Empresas de Segurança e a Associação Portuguesa de Bancos para o assegurar o transporte de valores.

Esse protocolo permite que as autoridades façam “Segurança” a viaturas de transporte de valores em zonas classificadas de risco elevado. Em troca, têm de equipar os seus veículos com sistemas de inutilização de notas e formar melhor os seus Agentes.

Mas o que ganhamos nós contribuintes com este protocolo? NADA! Só perdemos.

Lá vão mais uma vez os nossos impostos garantir a segurança do dinheiro que nos é vendido a "peso de ouro" pelos Bancos e que para o segurar, as Companhias de Seguros sugam-nos, reflectindo nos nossos prémios, sejam de que tipo for, as suas sempre muito ampliadas regras de análise de risco que redundam em valores pagos perfeitamente astronómicos e inversamente proporcionais ao que nos pagam e a muito custo quando precisamos e, na maioria das vezes, só após decisão judicial.

Que Ministro é este que se sente “confortado” (palavras dele) ao assinar um protocolo que retira mais policias da rua e os coloca a guardar quem deveria ter capacidades em toda a linha de se resguardar como é o caso das empresas de segurança?

Na minha modesta opinião, se não têm condições de guardar convenientemente o que lhes é colocado à guarda, então que se elimine este agente do circuito. Promova-se o pagamento/recebimento electrónico com mais ênfase, e quando for preciso transportar valores e numerário faça-se em larga escala e o mínimo de vezes possível e aí que se gastem então meios de policiamento para os guardar.

Se as empresas não quisessem lucrar muito com o mínimo investimento. Se cumprissem as regras mais básicas de segurança de transporte de valores: alterar os trajectos, dar uma volta de reconhecimento antes da operação apeada; à mínima suspeita não parar; equipassem as viaturas com sistemas de alarme e localização; equipassem os sacos e malas com dispositivos de localização e tantas outras coisas que de tão básicas quase nos esquecemos; não seria necessário este investimento público num sector privado de grande lucro.

Só através de um protocolo é que as empresas e instituições se decidem a “falar” entre si?

Será que os Directores de Operações, os responsáveis pela segurança bancária e de valores precisam de assinar um documento com o Governo onde se vai garantidamente gastar milhões de euros do erário público para “falarem” entre si, trocar experiências, efectuar estudos de riscos?

Então como têm feito?

Onde e como gastam os milhões de lucros anuais do transporte de valores?

O Sr. Ministro da Administração Interna congratulou-se em assinar com um sector extremamente lucrativo (muito por força do incumprimento da Legislação em vigor) um protocolo em que o dinheiro de todos nós vai sustentar os luxos de muito poucos?

Pois eu considero que se devia envergonhar.
O protocolo]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=147 Wed, 26 Aug 2009 17:37:38 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=147 Como cidadão deste País tenho assistido à entrega de muitas Comendas, umas merecidas, outros nem tanto, é a minha opinião.

No entanto, creio que no próximo dia 10 de Junho o Sr. Presidente da Republica não poderá esquecer-se do zeloso Agente da PSP que deteve em flagrante delito uma criança na posse da réplica de uma arma igual à sua.

Mais, creio que as Associações e Sindicatos da PSP (todos em conjunto) deveriam propor junto da Embaixada da China que este Agente seja distinguido, com pompa e circunstância, pela nação Chinesa pela sua extremosa colaboração para as relações comerciais Sino/Portuguesas; como aliás manda o Sr. Primeiro Ministro (à que tratar bem os Chineses) pois no exercício da sua função de Autoridade fez publicidade televisiva gratuita a um dos produtos mais vendidos por essa comunidade em Portugal.

Aproveito para sugerir ao Exm.º. Senhor Director Nacional da PSP que escolha alguns dos seus melhores Agentes e os coloque estrategicamente no Martim Moniz (eu conheço bem a zona posso ajudar); a esse local chegam e partem diariamente milhares de “armas” do mesmo tipo, umas com factura outras nem tanto pelo que podem também trazer as Autoridades Tributárias, atendendo a que umas funcionam, outras nem tanto, podem trazer também a ASAE.

Uma operação desse tipo só poderá criar constrangimentos à Comissão de atribuição de Comendas, pois quando chegar a altura serão demasiados Agentes e de diversas forças a “lutar” por uma Medalha.

Só vejo uma solução para ser só a PSP a receber a Comenda; enviem para esta zona de concentração de “armas” em Lisboa todos os Agentes envolvidos quer na detenção da criança e seus pais, como os seus extremosos oficiais que deixaram seguir os trâmites judiciais tão caricato processo. Dessa forma os residentes vêem-se livres de tão indesejados negociantes (esta é a sério) e a PSP farta-se de efectuar detenções em flagrante delito pela posse de “armas”.

Por favor não brinquem com o meu dinheiro, para os casos sérios nunca têm meios, mas para estas “palhaçadas” há sempre um Agente diligente.]]> Como cidadão deste País tenho assistido à entrega de muitas Comendas, umas merecidas, outros nem tanto, é a minha opinião.

No entanto, creio que no próximo dia 10 de Junho o Sr. Presidente da Republica não poderá esquecer-se do zeloso Agente da PSP que deteve em flagrante delito uma criança na posse da réplica de uma arma igual à sua.

Mais, creio que as Associações e Sindicatos da PSP (todos em conjunto) deveriam propor junto da Embaixada da China que este Agente seja distinguido, com pompa e circunstância, pela nação Chinesa pela sua extremosa colaboração para as relações comerciais Sino/Portuguesas; como aliás manda o Sr. Primeiro Ministro (à que tratar bem os Chineses) pois no exercício da sua função de Autoridade fez publicidade televisiva gratuita a um dos produtos mais vendidos por essa comunidade em Portugal.

Aproveito para sugerir ao Exm.º. Senhor Director Nacional da PSP que escolha alguns dos seus melhores Agentes e os coloque estrategicamente no Martim Moniz (eu conheço bem a zona posso ajudar); a esse local chegam e partem diariamente milhares de “armas” do mesmo tipo, umas com factura outras nem tanto pelo que podem também trazer as Autoridades Tributárias, atendendo a que umas funcionam, outras nem tanto, podem trazer também a ASAE.

Uma operação desse tipo só poderá criar constrangimentos à Comissão de atribuição de Comendas, pois quando chegar a altura serão demasiados Agentes e de diversas forças a “lutar” por uma Medalha.

Só vejo uma solução para ser só a PSP a receber a Comenda; enviem para esta zona de concentração de “armas” em Lisboa todos os Agentes envolvidos quer na detenção da criança e seus pais, como os seus extremosos oficiais que deixaram seguir os trâmites judiciais tão caricato processo. Dessa forma os residentes vêem-se livres de tão indesejados negociantes (esta é a sério) e a PSP farta-se de efectuar detenções em flagrante delito pela posse de “armas”.

Por favor não brinquem com o meu dinheiro, para os casos sérios nunca têm meios, mas para estas “palhaçadas” há sempre um Agente diligente.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=146 Fri, 21 Aug 2009 01:01:59 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=146 Há uns meses escrevi algo sobre esta gripe que agora traz toda a gente de cabelos em pé: a H1N1.

A minha convicção é que esta gripe tem um objectivo social à escala mundial. Como não pegou a das “galinhas” (também andava toda a gente assustada, lembram-se?), focalizaram-se na dos “porcos”. No entanto, permanece na minha cabeça a dúvida: qual será o objectivo?

Quando reparo nas instruções do que pode, ou não, ser feito, focalizo-me, naturalmente no facto de me ser indicado que devo evitar os contactos directos com as pessoas.

Temo que a gripe H1N1, em conjunto com outras doenças transmissíveis já conhecidas e outras tantas (inventadas ou não) que venham a aparecer, tenha o dom de inibir, de todo, o contacto directo entre as pessoas.

Alguns sociólogos já referem nos seus estudos a perigosidade do aumento da ausência de contacto entre as pessoas. Os encontros são cada vez mais virtuais. Faz-se mais “amor” virtual que presencial; os amigos agora estão do lado de lá do fio, misturados na amálgama de desconhecidos que são as redes sociais na internet, pessoas que nunca vimos, nunca cheirámos, nunca sentimos, mas a quem chamamos de “amigos”; as consultas médicas e intervenções cirúrgicas já podem ser efectuadas em parte por computador; o teletrabalho cresce 30% ao ano.

Tudo leva a crer que mais uma vez a ficção se transformará em realidade. Alguns lembrar-se-ão do filme: “O Demolidor” com interpretações de Silvester Stalone e Wesley Snipes e Sandra Bullock e cuja estória retrata a necessidade de conservar, a qualquer preço, uma sociedade em que tudo parece perfeito; supostamente tudo vivia na total harmonia. Porém, não existiam contactos directos entre as pessoas, o sexo era virtual (ainda que estivessem presentes os intervenientes), eram proibidos os cumprimentos de mão e beijos?...nem vê-los.

O motivo? A possibilidade de ser contaminado com uma doença transmissível. No entanto, no subsolo dessa cidade, quase perfeita, existia uma comunidade que fazia a apologia do contacto entre as pessoas apesar do que daí pudesse advir.

Um facto actual e muito real é que uma franja da sociedade já defende, há anos, essa impessoalidade do contacto. O beijo na mão da senhora, quando não se conhece, é dado no nosso dedo, os dois beijos na face, como cumprimento, foram substituídos por apenas um e os românticos beijos na boca (de língua, como dizem os Brasileiros), foram transformados em “chochos” sem gosto e em que os lábios mal se tocam.

Uma realidade desta gripe é que dela ninguém morre. Morre-se de complicações que a gripe desenvolve noutras patologias já existentes no contaminado, mas isso também acontece com as convencionais gripes anuais.

Pessoalmente, fui operado a três coronárias, tenho uma diverticulite controlada, artroses normais da idade e possivelmente também não estarei muito bem dos neurónios por estar a escrever este texto, mas se for para ser contaminado, que seja por cumprimentar as pessoas que conheço e gosto.

Não me proíbam de apertar fortemente uma mão amiga, sentir um perfume conhecido, ou não, de uma amiga quando a beijo (com dois beijos), não me obriguem a fugir para mais de um metro de todos os que me rodeiam (excepto dos que cheiram mal porque esses, na maioria, é uma opção).

Quero estar em contacto com as pessoas com todos os riscos daí inerentes. Estou convicto que morro muito mais depressa e muito mais triste se morrer isolado e medroso do que se apanhar a H1N1 que é uma coisa que ainda não percebi a quem serve e porque serve.

Se me permitem, sugiro-vos que se cumprimentem, beijem, abracem, porque o conforto humano é a melhor cura para doenças muito mais graves que a gripe, como por exemplo: a solidão, a depressão, o desprezo, a falta de atenção, a falta de reconhecimento profissional e pessoal. Essas sim são doenças que matam e muito mais pessoas diariamente que a gripe H1N1. Todavia, sobre estes males a população sabe muito pouco ou nada e/ou então não reflecte.

Porque mesmo com todos os cuidados, basta uma falha do tal “Sistema muito bem montado” ou de um dos “Planos de Contingência” e lá estão vocês a espirrar, com febre, dores de garganta e diarreia. Tudo coisas boas para não sair de casa; como já acontecia antes de estes sintomas terem um nome pomposo e com honras de abertura de todos os jornais televisivos e radiofónicos.

Para terminar, deixo-vos estas questões:
- Quantas pessoas morrem por dia de malária?
- Quantas pessoas morrem por dia de cólera?

Para estas doenças não há planos de contingência, nem tão pouco linhas de apoio e também não existem centros de atendimento urgente e contínuo, apenas hospitais degradados onde se espera que a morte verdadeira chegue.

Só para citar duas daquelas doenças cuja metade da preocupação e dos investimentos mundiais efectuados actualmente na Gripe H1N1, erradicavam de todo do planeta. A diferença é que as doenças atrás descritas raramente afectam os países ocidentais, ricos, preconceituosos e medrosos.]]> Há uns meses escrevi algo sobre esta gripe que agora traz toda a gente de cabelos em pé: a H1N1.

A minha convicção é que esta gripe tem um objectivo social à escala mundial. Como não pegou a das “galinhas” (também andava toda a gente assustada, lembram-se?), focalizaram-se na dos “porcos”. No entanto, permanece na minha cabeça a dúvida: qual será o objectivo?

Quando reparo nas instruções do que pode, ou não, ser feito, focalizo-me, naturalmente no facto de me ser indicado que devo evitar os contactos directos com as pessoas.

Temo que a gripe H1N1, em conjunto com outras doenças transmissíveis já conhecidas e outras tantas (inventadas ou não) que venham a aparecer, tenha o dom de inibir, de todo, o contacto directo entre as pessoas.

Alguns sociólogos já referem nos seus estudos a perigosidade do aumento da ausência de contacto entre as pessoas. Os encontros são cada vez mais virtuais. Faz-se mais “amor” virtual que presencial; os amigos agora estão do lado de lá do fio, misturados na amálgama de desconhecidos que são as redes sociais na internet, pessoas que nunca vimos, nunca cheirámos, nunca sentimos, mas a quem chamamos de “amigos”; as consultas médicas e intervenções cirúrgicas já podem ser efectuadas em parte por computador; o teletrabalho cresce 30% ao ano.

Tudo leva a crer que mais uma vez a ficção se transformará em realidade. Alguns lembrar-se-ão do filme: “O Demolidor” com interpretações de Silvester Stalone e Wesley Snipes e Sandra Bullock e cuja estória retrata a necessidade de conservar, a qualquer preço, uma sociedade em que tudo parece perfeito; supostamente tudo vivia na total harmonia. Porém, não existiam contactos directos entre as pessoas, o sexo era virtual (ainda que estivessem presentes os intervenientes), eram proibidos os cumprimentos de mão e beijos?...nem vê-los.

O motivo? A possibilidade de ser contaminado com uma doença transmissível. No entanto, no subsolo dessa cidade, quase perfeita, existia uma comunidade que fazia a apologia do contacto entre as pessoas apesar do que daí pudesse advir.

Um facto actual e muito real é que uma franja da sociedade já defende, há anos, essa impessoalidade do contacto. O beijo na mão da senhora, quando não se conhece, é dado no nosso dedo, os dois beijos na face, como cumprimento, foram substituídos por apenas um e os românticos beijos na boca (de língua, como dizem os Brasileiros), foram transformados em “chochos” sem gosto e em que os lábios mal se tocam.

Uma realidade desta gripe é que dela ninguém morre. Morre-se de complicações que a gripe desenvolve noutras patologias já existentes no contaminado, mas isso também acontece com as convencionais gripes anuais.

Pessoalmente, fui operado a três coronárias, tenho uma diverticulite controlada, artroses normais da idade e possivelmente também não estarei muito bem dos neurónios por estar a escrever este texto, mas se for para ser contaminado, que seja por cumprimentar as pessoas que conheço e gosto.

Não me proíbam de apertar fortemente uma mão amiga, sentir um perfume conhecido, ou não, de uma amiga quando a beijo (com dois beijos), não me obriguem a fugir para mais de um metro de todos os que me rodeiam (excepto dos que cheiram mal porque esses, na maioria, é uma opção).

Quero estar em contacto com as pessoas com todos os riscos daí inerentes. Estou convicto que morro muito mais depressa e muito mais triste se morrer isolado e medroso do que se apanhar a H1N1 que é uma coisa que ainda não percebi a quem serve e porque serve.

Se me permitem, sugiro-vos que se cumprimentem, beijem, abracem, porque o conforto humano é a melhor cura para doenças muito mais graves que a gripe, como por exemplo: a solidão, a depressão, o desprezo, a falta de atenção, a falta de reconhecimento profissional e pessoal. Essas sim são doenças que matam e muito mais pessoas diariamente que a gripe H1N1. Todavia, sobre estes males a população sabe muito pouco ou nada e/ou então não reflecte.

Porque mesmo com todos os cuidados, basta uma falha do tal “Sistema muito bem montado” ou de um dos “Planos de Contingência” e lá estão vocês a espirrar, com febre, dores de garganta e diarreia. Tudo coisas boas para não sair de casa; como já acontecia antes de estes sintomas terem um nome pomposo e com honras de abertura de todos os jornais televisivos e radiofónicos.

Para terminar, deixo-vos estas questões:
- Quantas pessoas morrem por dia de malária?
- Quantas pessoas morrem por dia de cólera?

Para estas doenças não há planos de contingência, nem tão pouco linhas de apoio e também não existem centros de atendimento urgente e contínuo, apenas hospitais degradados onde se espera que a morte verdadeira chegue.

Só para citar duas daquelas doenças cuja metade da preocupação e dos investimentos mundiais efectuados actualmente na Gripe H1N1, erradicavam de todo do planeta. A diferença é que as doenças atrás descritas raramente afectam os países ocidentais, ricos, preconceituosos e medrosos.]]> http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=145 Fri, 07 Aug 2009 00:22:48 +0200 Júlio Santos http://www.juliosantos.net/forum/showthread.php?tid=145 Li, reli e voltei a ler. No final, questionei: é Legislação sobre segurança de Transporte de Valores ou apenas um texto de opinião sobre segurança?
A ser um texto de opinião deve ter sido escrito por dos muitos que por aí proliferam e de segurança sabem o que se discute nos média e alguns blogs mal acontece uma “desgraça”.

A ser Legislação então é grave! Muito grave.

Concluí que é Legislação.

Mais uma vez o Ministério da Administração Interna “brinca” com a Segurança dos ASP que efectuam transporte de valores, mas desta vez vão mais longe, pois “brincam” também com os Bancários.

Passado hoje um ano sobre o famoso assalto, com sequestro de dois bancários a uma Agência ao BES, em Campolide, eis que o Governo premeia os potenciais assaltantes com medidas que vão facilitar o trabalho destes.

Analisemos com detalhe alguns pontos da Portaria 840/2009 de 8 de Agosto

Passado mais de um ano sobre a publicação da Portaria n.º 247/2008, de 27 de Março, importa ter em conta os dados relativos à evolução da actividade de transporte, guarda, tratamento, recolha e distribuição de valores,
- Que dados? O aumento da criminalidade violenta?

…ajustando o quadro legal cuja aprovação suscitou generalizado consenso e ajudou a impulsionar…
- Consenso!? Nas reuniões tidas com quem? Administradores da Banca e das Empresas de Transporte de valores? Tidas onde? No Ministério ou em alguns locais secretos (dada a matéria tratada)?

…mudanças positivas e adequadas à presente situação.
- Mudanças positivas!? De quem? Da Banca? Das empresas Transportadoras de Valores? Dos Assaltantes?

O trabalho desenvolvido pelo Governo com as entidades representativas das diversas entidades envolvidas permitiu, entretanto, dinamizar a introdução de inovações adicionais em matéria de medidas de segurança aplicáveis, promovendo o uso de sistemas inteligentes de neutralização de notas.
- Inovações adicionais em matéria de segurança Com sistemas inteligentes de neutralização!? As notas vão passar a possuir um chip de localização? Ou os velhinhos do interior vão passar a trocar aos assaltantes as suas notas boas pelas “tintadas” que têm mais valor?

Por tal via, reforçar-se-á tanto a protecção dos vigilantes de transporte de valores, como a dos valores manuseados e transportados, com claro benefício, também, para os cidadãos em geral.
- Os Cidadãos em geral aparecem depois dos valores manuseados, tal é o valor que têm para este Ministério. Um óptimo reforço da segurança dos Vigilantes de Transporte de valores, era colocar só um elemento por carro (conduzia, analisava a envolvente no acto das descargas, transportava os sacos), assim reduzia-se em 50% a probabilidade de acontecer algo de mau a um ASP; (sarcasmo puro, mas na mesma linha em que foi concebida esta Portaria como teremos ocasião de verificar mais à frente neste texto)

No transporte de valores superiores a € 10 000, a tripulação mínima deve integrar três elementos, com categoria profissional de vigilante de transporte de valores, um dos quais será indistintamente o condutor, ou, em alternativa, integrar dois elementos com a mencionada categoria, desde que sejam adoptados sistemas inteligentes de neutralização de notas no percurso de distribuição de valores.
- Aqui está a explicação do sarcasmo utilizado no ponto anterior. Num ano legislamos que são precisos três elementos por viatura. Dá-se um ano às empresas para adoptar as medidas então legisladas, mas um ano depois; porque legislamos sobre a possibilidade de adoptar medidas alternativas e inteligentes (gostava que me dessem um exemplo do que é uma medida inteligente), na neutralização nos próximos quatro anos, então as tripulações já podem a voltar a ser só de dois ASP (se é que desde a última Legislação sobre o assunto, alguma vez foram três)

A PSP, em articulação com as demais forças e serviços de segurança competentes, adopta as medidas necessárias para assegurar a detecção das situações de risco na localização de máquinas ATM.

- Quase no fim da Portaria somos informados que a PSP vai passar a substituir os Bancos e Empresas de Transporte de Valores na análise de risco, guarda e controlo das ATM. Porque não obrigar a SIBS a instalar câmaras em todas as máquinas e a disponibilizar o sinal dessas para as Centrais de Segurança dos Bancos?
Porque tem de ser o Povo Português, mais uma vez, a abdicar dos já escassos meios policiais para as tarefas da sua competência, bem como sustentar os meios utilizados na formação, viaturas, horas extraordinárias, equipamento individual e colectivo, das forças policiais para estas substituírem os Bancos e as transportadoras de valores que se fazem pagar a “preço de ouro”
Sugiro que se volte ao tempo em que (quando estava no serviço militar) efectuávamos escoltas militares ao transporte de dinheiro do Banco de Portugal para as Unidades Militares. Assim ficava o dinheiro mais barato a todos: Bancos, Transportadoras e Povo.

…ouvidas as associações representativas da banca e do sector de transporte de valores…
- Qual ou quais foram os representantes dos ASP ouvidos?

É importante que este Governo repense a forma de Legislar sobre Segurança Privada, especialmente quando essa coloca em risco as pessoas.
Há um tempo atrás lançou-se o “isco” da utilização de armas no Transporte de valores; não pegou! O Sr. Secretário de Estado disse e desdisse, zangou-se, mal tratou Jornalistas e especialistas de Segurança, mas lá fechou as armas na gaveta. Mas para cúmulo abriu uma gaveta e saiu esta Portaria.

Na minha modesta opinião, mal por mal, deixasse estar tudo como estava, tinha dessa forma prestado um serviço ao País. Desta forma prestou um serviço a algumas partes do País em detrimento e aumento de risco de outras, como sempre: as menos influentes.

Artigo da responsabilidade Júlio Santos para publicação no Fórum da ANSP e http://www.juliosantos.net/forum ]]> Li, reli e voltei a ler. No final, questionei: é Legislação sobre segurança de Transporte de Valores ou apenas um texto de opinião sobre segurança?
A ser um texto de opinião deve ter sido escrito por dos muitos que por aí proliferam e de segurança sabem o que se discute nos média e alguns blogs mal acontece uma “desgraça”.

A ser Legislação então é grave! Muito grave.

Concluí que é Legislação.

Mais uma vez o Ministério da Administração Interna “brinca” com a Segurança dos ASP que efectuam transporte de valores, mas desta vez vão mais longe, pois “brincam” também com os Bancários.

Passado hoje um ano sobre o famoso assalto, com sequestro de dois bancários a uma Agência ao BES, em Campolide, eis que o Governo premeia os potenciais assaltantes com medidas que vão facilitar o trabalho destes.

Analisemos com detalhe alguns pontos da Portaria 840/2009 de 8 de Agosto

Passado mais de um ano sobre a publicação da Portaria n.º 247/2008, de 27 de Março, importa ter em conta os dados relativos à evolução da actividade de transporte, guarda, tratamento, recolha e distribuição de valores,
- Que dados? O aumento da criminalidade violenta?

…ajustando o quadro legal cuja aprovação suscitou generalizado consenso e ajudou a impulsionar…
- Consenso!? Nas reuniões tidas com quem? Administradores da Banca e das Empresas de Transporte de valores? Tidas onde? No Ministério ou em alguns locais secretos (dada a matéria tratada)?

…mudanças positivas e adequadas à presente situação.
- Mudanças positivas!? De quem? Da Banca? Das empresas Transportadoras de Valores? Dos Assaltantes?

O trabalho desenvolvido pelo Governo com as entidades representativas das diversas entidades envolvidas permitiu, entretanto, dinamizar a introdução de inovações adicionais em matéria de medidas de segurança aplicáveis, promovendo o uso de sistemas inteligentes de neutralização de notas.
- Inovações adicionais em matéria de segurança Com sistemas inteligentes de neutralização!? As notas vão passar a possuir um chip de localização? Ou os velhinhos do interior vão passar a trocar aos assaltantes as suas notas boas pelas “tintadas” que têm mais valor?

Por tal via, reforçar-se-á tanto a protecção dos vigilantes de transporte de valores, como a dos valores manuseados e transportados, com claro benefício, também, para os cidadãos em geral.
- Os Cidadãos em geral aparecem depois dos valores manuseados, tal é o valor que têm para este Ministério. Um óptimo reforço da segurança dos Vigilantes de Transporte de valores, era colocar só um elemento por carro (conduzia, analisava a envolvente no acto das descargas, transportava os sacos), assim reduzia-se em 50% a probabilidade de acontecer algo de mau a um ASP; (sarcasmo puro, mas na mesma linha em que foi concebida esta Portaria como teremos ocasião de verificar mais à frente neste texto)

No transporte de valores superiores a € 10 000, a tripulação mínima deve integrar três elementos, com categoria profissional de vigilante de transporte de valores, um dos quais será indistintamente o condutor, ou, em alternativa, integrar dois elementos com a mencionada categoria, desde que sejam adoptados sistemas inteligentes de neutralização de notas no percurso de distribuição de valores.
- Aqui está a explicação do sarcasmo utilizado no ponto anterior. Num ano legislamos que são precisos três elementos por viatura. Dá-se um ano às empresas para adoptar as medidas então legisladas, mas um ano depois; porque legislamos sobre a possibilidade de adoptar medidas alternativas e inteligentes (gostava que me dessem um exemplo do que é uma medida inteligente), na neutralização nos próximos quatro anos, então as tripulações já podem a voltar a ser só de dois ASP (se é que desde a última Legislação sobre o assunto, alguma vez foram três)

A PSP, em articulação com as demais forças e serviços de segurança competentes, adopta as medidas necessárias para assegurar a detecção das situações de risco na localização de máquinas ATM.

- Quase no fim da Portaria somos informados que a PSP vai passar a substituir os Bancos e Empresas de Transporte de Valores na análise de risco, guarda e controlo das ATM. Porque não obrigar a SIBS a instalar câmaras em todas as máquinas e a disponibilizar o sinal dessas para as Centrais de Segurança dos Bancos?
Porque tem de ser o Povo Português, mais uma vez, a abdicar dos já escassos meios policiais para as tarefas da sua competência, bem como sustentar os meios utilizados na formação, viaturas, horas extraordinárias, equipamento individual e colectivo, das forças policiais para estas substituírem os Bancos e as transportadoras de valores que se fazem pagar a “preço de ouro”
Sugiro que se volte ao tempo em que (quando estava no serviço militar) efectuávamos escoltas militares ao transporte de dinheiro do Banco de Portugal para as Unidades Militares. Assim ficava o dinheiro mais barato a todos: Bancos, Transportadoras e Povo.

…ouvidas as associações representativas da banca e do sector de transporte de valores…
- Qual ou quais foram os representantes dos ASP ouvidos?

É importante que este Governo repense a forma de Legislar sobre Segurança Privada, especialmente quando essa coloca em risco as pessoas.
Há um tempo atrás lançou-se o “isco” da utilização de armas no Transporte de valores; não pegou! O Sr. Secretário de Estado disse e desdisse, zangou-se, mal tratou Jornalistas e especialistas de Segurança, mas lá fechou as armas na gaveta. Mas para cúmulo abriu uma gaveta e saiu esta Portaria.

Na minha modesta opinião, mal por mal, deixasse estar tudo como estava, tinha dessa forma prestado um serviço ao País. Desta forma prestou um serviço a algumas partes do País em detrimento e aumento de risco de outras, como sempre: as menos influentes.

Artigo da responsabilidade Júlio Santos para publicação no Fórum da ANSP e http://www.juliosantos.net/forum ]]>